Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JIRAU ENERGIA S.A., JOAO GONCALVES LEITE, Advogado do(a)
APELANTE: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A Advogado do(a)
APELANTE: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494-A.
APELADO: JIRAU ENERGIA S.A., JOAO GONCALVES LEITE, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a)
APELADO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494-A Advogado do(a)
APELADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A. O processo nº 0005679-44.2014.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/03/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 3 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JIRAU ENERGIA S.A., JOAO GONCALVES LEITE, Advogado do(a)
APELANTE: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A Advogado do(a)
APELANTE: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494-A.
APELADO: JIRAU ENERGIA S.A., JOAO GONCALVES LEITE, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a)
APELADO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494-A Advogado do(a)
APELADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A. O processo nº 0005679-44.2014.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/03/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 3 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JIRAU ENERGIA S.A., JOAO GONCALVES LEITE, Advogado do(a)
APELANTE: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A Advogado do(a)
APELANTE: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494-A.
APELADO: JIRAU ENERGIA S.A., JOAO GONCALVES LEITE, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a)
APELADO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494-A Advogado do(a)
APELADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A. O processo nº 0005679-44.2014.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/03/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 3 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2025, 16:11
Remessa (em grau de recurso)
15/11/2022, 18:29
Documento (Outros documentos)
14/11/2022, 15:15
Petição (Contra-razões)
15/08/2022, 15:05
Decurso de Prazo
02/08/2022, 02:52
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:43
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 15:08
Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022, 08:35
Documento (Certidão)
30/06/2022, 08:35
Expedida/Certificada
30/06/2022, 08:35
Procedência
30/06/2022, 08:35
Petição (Apelação)
28/04/2022, 15:19
Petição (Apelação)
27/04/2022, 11:40
Decurso de Prazo
18/03/2022, 02:28
Conclusão (para julgamento)
10/02/2022, 22:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/02/2022, 22:13
Publicação
31/01/2022, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022, 20:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005679-44.2014.4.01.4100.
Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494, FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 e LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI - RO5348 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI - (OAB: RO5348) FABIO BARCELOS DA SILVA - (OAB: SC21562) JOAO GONCALVES LEITE FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005679-44.2014.4.01.4100.
Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494, FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 e LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI - RO5348 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI - (OAB: RO5348) FABIO BARCELOS DA SILVA - (OAB: SC21562) JOAO GONCALVES LEITE FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/01/2022, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2022, 15:58
Decurso de Prazo
27/01/2022, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 15:56
Decurso de Prazo
09/03/2021, 03:45
Petição (Petição (outras))
11/12/2020, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2020, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2020, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2020, 13:11
Documento (Certidão)
03/12/2020, 13:10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/05/2020, 08:06
Ato ordinatório
21/02/2020, 12:05
Publicação
23/09/2019, 10:51
Intimação
20/09/2019, 10:14
Mero expediente
20/09/2019, 10:11
Conclusão (para decisão)
28/06/2019, 08:43
Documento (Outros documentos)
16/10/2018, 11:00
Recebimento
09/10/2018, 16:47
Entrega em carga/vista
26/09/2018, 13:09
Documento (Outros documentos)
26/09/2018, 13:07
Recebimento
26/09/2018, 13:07
Publicação
21/09/2018, 13:51
Intimação
20/09/2018, 10:27
Intimação
19/09/2018, 14:17
Recebimento
19/09/2018, 14:17
Documento (Outros documentos)
17/04/2018, 15:22
Recebimento
17/04/2018, 15:22
Recebimento
13/04/2018, 10:40
Entrega em carga/vista
03/04/2018, 17:47
Documento (Outros documentos)
20/03/2018, 10:43
Recebimento
20/03/2018, 10:42
Recebimento
16/03/2018, 17:14
Entrega em carga/vista
22/02/2018, 15:50
Intimação
22/02/2018, 14:12
Publicação
15/02/2018, 12:07
Intimação
14/02/2018, 16:59
Mero expediente
14/02/2018, 16:58
Conclusão (para despacho)
31/01/2018, 14:33
Trânsito em julgado
18/12/2017, 14:05
Reativação
18/12/2017, 14:05
Remessa (em grau de recurso)
03/09/2015, 11:51
Ato ordinatório
04/08/2015, 10:17
Documento (Outros documentos)
30/07/2015, 17:35
Recebimento
30/07/2015, 17:35
Recebimento
30/07/2015, 09:34
Entrega em carga/vista
24/07/2015, 07:52
Intimação
09/07/2015, 15:55
Mero expediente
09/07/2015, 15:45
Conclusão (para despacho)
23/06/2015, 13:51
Petição (Contra-razões)
14/04/2015, 16:01
Publicação
30/03/2015, 14:07
Intimação
26/03/2015, 12:45
Mero expediente
18/03/2015, 10:33
Conclusão (para despacho)
17/03/2015, 11:12
Petição (Apelação)
19/12/2014, 14:54
Recebimento
15/12/2014, 17:11
Entrega em carga/vista
04/12/2014, 17:10
Intimação
01/12/2014, 15:59
Recebimento
01/12/2014, 15:59
Publicação
12/09/2014, 10:08
Intimação
10/09/2014, 10:50
Intimação
10/09/2014, 10:49
Ausência das condições da ação
10/09/2014, 10:49
Conclusão (para julgamento)
04/09/2014, 13:41
Apensamento
04/09/2014, 12:57
Documento (Outros documentos)
15/08/2014, 15:52
Recebimento
15/08/2014, 15:52
Recebimento
08/08/2014, 17:25
Entrega em carga/vista
07/08/2014, 11:24
Remessa (outros motivos)
04/06/2014, 10:55
Mudança de Classe Processual (do art. 16 da Lei 11.340; Termo de Fiança)