Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000928-04.2005.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000928-04.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000928-04.2005.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINDOLFO DANTAS GUEDES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - BA12134, WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS - BA49505, GERALDO MAGELA CANTALICE JUNIOR - BA3308 e IVANEIDE MIRANDA DA SILVA - BA59096 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS Destinatários: MARIA LOURDES SANTOS SOUZA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MAMEDIO ANSELMO DA CRUZ LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MARIA DE FATIMA SANTOS CORREIA BISPO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MARCELO MOREIRA DA SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LAZARO DO ESPIRITO SANTO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MARIANO EVANGELISTA DA SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) EDINA OLIVEIRA REBELO IVANEIDE MIRANDA DA SILVA - (OAB: BA59096) MARIA JOSE MORAIS LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL CORREIA DA FRANCA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LUIZ ARAUJO DE MACEDO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LOURIVALDO ELPIDIO DA SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) JUSSARA FERREIRA DA CRUZ GERALDO MAGELA CANTALICE JUNIOR - (OAB: BA3308) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LUCIA ANGELICA LIMA DA ROCHA BULHOES GERALDO MAGELA CANTALICE JUNIOR - (OAB: BA3308) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL RIBEIRO GAMA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL DIAS DA SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LINDOLFO DANTAS GUEDES FILHO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MICHAELA DIAS DA SILVA WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS - (OAB: BA49505) LEONDINA BARBARA DE JESUS LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) THAYNA DIAS DA SILVA WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS - (OAB: BA49505) MANOEL OLIVEIRA REIS LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) KERTON BEZERRA DE FIGUEIREDO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL MARTINS SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LAUDICE REBELO VARJAO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL FERREIRA CANARIO JUNIOR LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) JOAO BATISTA DA SILVA WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS - (OAB: BA49505) LUIZ MACEDO DE OLIVEIRA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LUCAS FERREIRA DE SOUZA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) AUREA BENTA DOS SANTOS WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS - (OAB: BA49505) LIBERATO MACIEL DA SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MARCELINO HONORATO DOS SANTOS LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2243414826 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 16 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000928-04.2005.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINDOLFO DANTAS GUEDES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - BA12134, WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS - BA49505 e GERALDO MAGELA CANTALICE JUNIOR - BA3308 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS Destinatários: MARIA LOURDES SANTOS SOUZA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MAMEDIO ANSELMO DA CRUZ LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MARIA DE FATIMA SANTOS CORREIA BISPO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MARCELO MOREIRA DA SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LAZARO DO ESPIRITO SANTO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MARIANO EVANGELISTA DA SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MARIA JOSE MORAIS LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL CORREIA DA FRANCA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LUIZ ARAUJO DE MACEDO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LOURIVALDO ELPIDIO DA SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) JUSSARA FERREIRA DA CRUZ GERALDO MAGELA CANTALICE JUNIOR - (OAB: BA3308) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LUCIA ANGELICA LIMA DA ROCHA BULHOES GERALDO MAGELA CANTALICE JUNIOR - (OAB: BA3308) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL RIBEIRO GAMA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL DIAS DA SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL ELOINO REBELO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) JULIO MARTINS DA SILVA LINDOLFO DANTAS GUEDES FILHO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LEONDINA BARBARA DE JESUS LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL OLIVEIRA REIS LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) KERTON BEZERRA DE FIGUEIREDO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL MARTINS SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LAUDICE REBELO VARJAO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MANOEL FERREIRA CANARIO JUNIOR LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) JOAO BATISTA DA SILVA WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS - (OAB: BA49505) LUIZ MACEDO DE OLIVEIRA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) LUZINETE DA SILVA DIAS WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS - (OAB: BA49505) LUCAS FERREIRA DE SOUZA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) AUREA BENTA DOS SANTOS WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS - (OAB: BA49505) LIBERATO MACIEL DA SILVA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) MARCELINO HONORATO DOS SANTOS LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - (OAB: BA12134) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

28/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(34)

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