Execução Fiscal 0008697-40.2018.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 43.915,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO PETROBOC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCL03S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 17:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO PETROBOC LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO PETROBOC LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2021, 10:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/02/2021, 10:21

Todas as movimentações(39)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCL03S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 17:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

21/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO PETROBOC LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO PETROBOC LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2021, 10:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/02/2021, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008697-40.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO PETROBOC LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO PETROBOC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008697-40.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO PETROBOC LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO PETROBOC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 11:16

Juntado(a) - Juntada de volume

05/02/2021, 11:16

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 01:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2021, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/02/2020, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 10:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2019, 09:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/07/2019, 16:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/04/2019, 15:52

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/02/2019, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 13:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2018, 09:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/12/2018, 09:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2018, 10:25