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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0057341-52.2010.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSVALDO FRANCISCO PIRES - DF32892 e DILSON LOPES DA SILVA - DF49606 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Destinatários: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO OSVALDO FRANCISCO PIRES - (OAB: DF32892) DILSON LOPES DA SILVA - (OAB: DF49606) FINALIDADE: despacho id 2198157736 "...vistas às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.". ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado do(a)
AUTOR: OSVALDO FRANCISCO PIRES - DF32892
REU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nos termos da Portaria nº 7282212, de 04/12/2018, deste Juízo, requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 7ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: RODRIGO DE GODOY MENDES Juiz Substituto: LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA Dir. Secret.: JANE CAMPOS DA SILVA SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0057341-52.2010.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
31/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2022, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2022, 17:21
Ato ordinatório
26/01/2022, 22:58
Recebimento
02/12/2021, 16:13
Petição (Petição inicial)
16/09/2021, 17:28
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Intimação
Processo: 0057341-52.2010.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057341-52.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 POLO PASSIVO:MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2021. (assinado digitalmente)
28/06/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0057341-52.2010.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057341-52.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 POLO PASSIVO:MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2021. (assinado digitalmente)
28/06/2021, 00:00
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Intimação
APELANTE: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros Advogado do(a)
APELANTE: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376
APELADO: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros Advogado do(a)
APELADO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0057341-52.2010.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
15/03/2021, 00:00
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Intimação
APELANTE: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros Advogado do(a)
APELANTE: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376
APELADO: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros Advogado do(a)
APELADO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO E M E N T A ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis, na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil, quando incorrer o julgado em omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, quando houver erro material. Não constituem meio hábil para provocar novo julgamento da lide 2. Na hipótese dos autos, não há que se falar em obscuridade no julgado, uma vez que são claras as razões de decidir adotadas pela Turma quanto à não incidência da prescrição quinquenal sobre o pagamento de parcelas relativas ao FGTS, devido pela Fundação Universidade de Brasília. 3. Embargos de declaração desprovidos. A C Ó R D Ã O Decide a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração. Brasília, 1º de fevereiro de 2021. Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0057341-52.2010.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
12/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0057341-52.2010.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057341-52.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 POLO PASSIVO:MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
12/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0057341-52.2010.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057341-52.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 POLO PASSIVO:MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
12/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0057341-52.2010.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057341-52.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 POLO PASSIVO:MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057341-52.2010.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057341-52.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 POLO PASSIVO:MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES - MG126376 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.038.174/0001-43 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 552.912.011-34 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
12/02/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
16/01/2020, 10:13
Ato ordinatório
06/12/2019, 03:04
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2013, 14:30
Ato ordinatório
17/04/2013, 19:27
Petição (Contra-razões)
03/04/2013, 15:19
Recebimento
02/04/2013, 14:00
Entrega em carga/vista
19/03/2013, 09:35
Intimação
15/03/2013, 12:46
Petição (Contra-razões)
29/01/2013, 18:43
Publicação
11/01/2013, 13:44
Intimação
08/01/2013, 14:16
Intimação
10/12/2012, 18:52
Mero expediente
10/12/2012, 18:52
Conclusão (para despacho)
03/12/2012, 19:32
Petição (Apelação)
26/11/2012, 16:46
Recebimento
26/11/2012, 16:46
Entrega em carga/vista
20/11/2012, 10:25
Intimação
13/11/2012, 15:23
Petição (Apelação)
12/11/2012, 15:45
Publicação
17/10/2012, 14:14
Intimação
08/10/2012, 14:20
Intimação
04/10/2012, 18:21
Procedência em Parte
04/10/2012, 18:21
Conclusão (para julgamento)
18/10/2011, 19:39
Recebimento
07/10/2011, 15:06
Recebimento
07/10/2011, 15:06
Entrega em carga/vista
04/10/2011, 08:40
Intimação
30/09/2011, 18:17
Recebimento
17/08/2011, 14:03
Publicação
08/07/2011, 17:20
Intimação
05/07/2011, 18:41
Intimação
18/05/2011, 12:34
Outras Decisões
18/05/2011, 12:31
Conclusão (para despacho)
27/04/2011, 18:18
Recebimento
01/04/2011, 18:23
Conflito de Competência
20/01/2011, 18:47
Mero expediente
20/01/2011, 18:47
Conclusão (para despacho)
11/01/2011, 18:36
Recebimento
11/01/2011, 18:36
Remessa (outros motivos)
16/12/2010, 12:52
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)