Execução Fiscal 0029094-24.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERAS

Reu

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Movimentações

Documento (Certidão)

20/03/2026, 16:31

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:24

Documento (Certidão)

01/02/2026, 20:35

Expedida/Certificada

01/02/2026, 20:35

Execução frustrada

01/02/2026, 20:35

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:26

Documento (Certidão)

17/12/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2024, 16:43

Documento (Certidão)

10/03/2024, 16:43

Outras Decisões

10/03/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 13:49

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:31

Documento (Certidão)

04/05/2022, 10:24

Todas as movimentações(79)

Documento (Certidão)

20/03/2026, 16:31

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:24

Documento (Certidão)

01/02/2026, 20:35

Expedida/Certificada

01/02/2026, 20:35

Execução frustrada

01/02/2026, 20:35

Documentos

•31/01/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:26

Documento (Certidão)

17/12/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2024, 16:43

Documento (Certidão)

10/03/2024, 16:43

Outras Decisões

10/03/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 13:49

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:31

Documento (Certidão)

04/05/2022, 10:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2022, 06:49

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:48

Decurso de Prazo

04/02/2022, 10:13

Publicação

03/02/2022, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0029094-24.2016.4.01.3700. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte embargada (MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERAS) para que se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos. Após, retornem-se os autos conclusos para decisão. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

31/01/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 23:24

Documento (Certidão)

28/01/2022, 23:24

Expedida/Certificada

28/01/2022, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2022, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2022, 23:24

Mero expediente

28/01/2022, 23:24

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 12:09

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2021, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 13:34

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 13:34

Decurso de Prazo

01/06/2021, 02:37

Publicação

16/04/2021, 07:25

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029094-24.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 09:18

Documento (Certidão)

13/04/2021, 18:24

Documento (Outros documentos)

13/04/2021, 18:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2021, 17:56

Ato ordinatório

13/04/2021, 17:47

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 13:58

Expedida/Certificada

19/10/2020, 10:48

Intimação

07/04/2020, 17:56

Recebimento

07/04/2020, 11:29

Mero expediente

07/04/2020, 11:28

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 15:03

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 15:02

Recebimento

19/08/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 10:57

Intimação

02/07/2019, 09:32

Documento (Outros documentos)

01/07/2019, 18:10

Ato ordinatório

01/07/2019, 18:00

deferimento

30/05/2019, 19:02

Recebimento

29/05/2019, 17:41

Outras Decisões

29/05/2019, 17:41

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 11:16

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 11:15

Recebimento

18/12/2018, 14:01

Entrega em carga/vista

29/11/2018, 16:39

Intimação

27/11/2018, 14:03

Recebimento

27/11/2018, 14:00

Mero expediente

27/11/2018, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 13:19

Mandado

22/08/2018, 13:12

Ato ordinatório

22/08/2018, 13:12

Citação

22/08/2018, 13:12

Citação

02/02/2018, 12:28

Documento (Outros documentos)

01/02/2018, 12:37

Citação

19/07/2017, 13:33

Citação

08/02/2017, 14:54

Citação

21/10/2016, 15:21

Citação

21/10/2016, 15:20

Mero expediente

21/10/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 18:56

Recebimento

20/09/2016, 13:51

Remessa (outros motivos)

24/08/2016, 10:36

Protocolo de Petição

24/08/2016, 10:36

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2016, 16:58

Intimação - Usuário do Sistema

•15/04/2021, 00:00