Execução Fiscal 0000250-54.2017.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0000250-54.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 20:05

Documento (Certidão)

17/04/2026, 15:49

Expedida/Certificada

17/04/2026, 15:49

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:48

Decurso de Prazo

14/02/2026, 03:03

Publicação

07/11/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: STEL SERVICOS DE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME - CNPJ: 04.217.926/0001-94 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO TRINTA ( 30 ) DIAS. FINALIDADE: INTIMAR a parte executada, acima identificada, para ciência da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, oponha-se à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21072117323299600000638424249 Certidão Certidão 22012907274042500000894225771 250-54.2017.4.01.3304 Volume 22012907274054300000894225773 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22012907280405000000896896766 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22012907283406500000896896768 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22012907283888800000896896770 Petição intercorrente Petição intercorrente 22021016265303900000915980414 Intimação Intimação 22080515044259400001245453455 Certidão Certidão 22111708102224600001386477968 Carta de citação Aviso de Recebimento 22111708122699900001386477970 Intimação Intimação 23041214104429700001555144544 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23060117224984000001632513158 Despacho Despacho 24092115224556100002128186394 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24092115225096900002128631792 Petição intercorrente Petição intercorrente 24092511181559100002129178925 Ato ordinatório Ato ordinatório 25062513183757500000036002842 Ato ordinatório Ato ordinatório 25062513183757500000036002842 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25062513183888700000036002906 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA, JUIZ FEDERAL Sede da Seção Judiciária da Bahia (assinatura digital na data indicada no rodapé) Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000250-54.2017.4.01.3304

Expedição de documento (Edital)

05/11/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 10:32

Documento (Certidão)

25/06/2025, 13:18

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:18

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: STEL SERVICOS DE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME - CNPJ: 04.217.926/0001-94 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO TRINTA ( 30 ) DIAS. FINALIDADE: INTIMAR a parte executada, acima identificada, para ciência da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, oponha-se à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21072117323299600000638424249 Certidão Certidão 22012907274042500000894225771 250-54.2017.4.01.3304 Volume 22012907274054300000894225773 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22012907280405000000896896766 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22012907283406500000896896768 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22012907283888800000896896770 Petição intercorrente Petição intercorrente 22021016265303900000915980414 Intimação Intimação 22080515044259400001245453455 Certidão Certidão 22111708102224600001386477968 Carta de citação Aviso de Recebimento 22111708122699900001386477970 Intimação Intimação 23041214104429700001555144544 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23060117224984000001632513158 Despacho Despacho 24092115224556100002128186394 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24092115225096900002128631792 Petição intercorrente Petição intercorrente 24092511181559100002129178925 Ato ordinatório Ato ordinatório 25062513183757500000036002842 Ato ordinatório Ato ordinatório 25062513183757500000036002842 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25062513183888700000036002906 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA, JUIZ FEDERAL Sede da Seção Judiciária da Bahia (assinatura digital na data indicada no rodapé) Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000250-54.2017.4.01.3304

06/11/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

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