Execução Fiscal 0001183-61.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

J. A. J. DA MOTA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

03/08/2023, 16:55

Documento (Certidão)

02/03/2023, 12:10

Decurso de Prazo

28/11/2022, 01:55

Documento (Certidão)

03/10/2022, 21:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2022, 21:24

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 10:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 19:40

Expedida/Certificada

04/08/2022, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 10:57

Mero expediente

13/07/2022, 19:27

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 14:06

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:32

Publicação

03/02/2022, 04:21

Todas as movimentações(46)

Definitivo

03/08/2023, 16:55

Documento (Certidão)

02/03/2023, 12:10

Decurso de Prazo

28/11/2022, 01:55

Documento (Certidão)

03/10/2022, 21:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2022, 21:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/01/2022, 00:00

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legal

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Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 10:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 19:40

Expedida/Certificada

04/08/2022, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 10:57

Mero expediente

13/07/2022, 19:27

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 14:06

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:32

Publicação

03/02/2022, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001183-61.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. A. J. DA MOTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. A. J. DA MOTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 08:53

Expedida/certificada

29/01/2022, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 08:53

Documento (Certidão)

29/01/2022, 08:53

Documento (Certidão)

29/01/2022, 08:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 12:15

Ato ordinatório

16/07/2021, 10:37

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:41

Provisório

30/05/2017, 09:09

Ato ordinatório

30/05/2017, 09:08

Recebimento

12/05/2017, 11:24

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 09:11

Intimação

04/05/2017, 09:43

Mero expediente

03/05/2017, 09:42

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 09:42

Recebimento

19/04/2017, 14:50

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:00

Intimação

04/04/2017, 08:26

Recebimento

03/04/2017, 08:25

Citação

10/03/2017, 13:04

Citação

11/01/2017, 16:48

Citação

18/07/2016, 13:17

Mero expediente

13/07/2016, 13:16

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 13:15

Protocolo de Petição

06/04/2016, 12:00

Recebimento

06/04/2016, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2016, 17:59