Execução Fiscal 0004262-96.2017.4.01.3309 - TRF1

Execução Fiscal 0004262-96.2017.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/04/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004262-96.2017.4.01.3309. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:ELIVANIO FRANCISCO DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - BA28081 e OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - BA36155 Destinatários: ELIVANIO FRANCISCO DE LIMA LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - (OAB: BA28081) OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - (OAB: BA36155) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2251672568 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 24 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 19:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2026, 19:00

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

07/12/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 09:00

Documento (Certidão)

04/09/2025, 10:09

Expedida/Certificada

04/09/2025, 10:09

Ato ordinatório

04/09/2025, 10:09

Documento

04/09/2025, 10:03

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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