Execução Fiscal 0000406-56.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

ARMANDO PEREIRA DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/05/2026, 17:45

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:59

Mero expediente

12/03/2026, 14:59

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:14

Documento (Certidão)

07/04/2025, 10:18

Ato ordinatório

07/04/2025, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:16

Por decisão judicial

17/11/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:07

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:06

Todas as movimentações(58)

Petição (Petição (outras))

09/05/2026, 17:45

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:59

Mero expediente

12/03/2026, 14:59

Documentos

Intimação polo passivo

•08/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/01/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:14

Documento (Certidão)

07/04/2025, 10:18

Ato ordinatório

07/04/2025, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:16

Por decisão judicial

17/11/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:07

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:06

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:04

Outras Decisões

15/05/2023, 14:43

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 16:21

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:15

Documento (Certidão)

28/07/2022, 11:16

Ato ordinatório

28/07/2022, 11:16

Reativação

09/05/2022, 08:50

Definitivo

09/05/2022, 08:50

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:57

Publicação

11/04/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Processo nº: 0000406-56.2019.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica o executado intimado para ter ciência da petição de ID 1019613281. Prazo: 15 (quinze) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2022 KARINA PEDREIRA COELHO DE MORAES Servidor

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 16:20

Ato ordinatório

07/04/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:27

Documento (Certidão)

04/04/2022, 16:08

Expedida/Certificada

04/04/2022, 16:08

Ato ordinatório

04/04/2022, 16:08

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:35

Publicação

03/02/2022, 04:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000406-56.2019.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:ARMANDO PEREIRA DE MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO PEREIRA DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 14:20

Expedida/certificada

29/01/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 14:20

Documento (Certidão)

29/01/2022, 14:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/07/2021, 05:24

Ato ordinatório

28/07/2021, 10:18

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:08

Citação

23/10/2019, 17:01

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 17:59

Citação

29/08/2019, 15:09

Citação

26/08/2019, 15:30

Citação

26/08/2019, 15:30

Outras Decisões

13/08/2019, 17:28

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 11:33

Recebimento

30/07/2019, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 15:21