Execução Fiscal 0056409-72.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICO XAVIER LIMA

OAB/MG 88364

·

CPF

·

Representa: Réu

GERALDO EUSTAQUIO CASTRO LIBOREIRO

OAB/MG 43291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 21:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:51

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:39

Publicação

03/02/2022, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 04:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056409-72.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO EUSTAQUIO CASTRO LIBOREIRO - MG43291 e ERICO XAVIER LIMA - MG88364 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 15:43

Expedida/certificada

29/01/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 15:43

Documento (Certidão)

10/06/2021, 16:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2021, 03:32

Ato ordinatório

27/01/2021, 14:08

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 21:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:51

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:39

Publicação

03/02/2022, 04:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 04:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056409-72.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO EUSTAQUIO CASTRO LIBOREIRO - MG43291 e ERICO XAVIER LIMA - MG88364 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 15:43

Expedida/certificada

29/01/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 15:43

Documento (Certidão)

10/06/2021, 16:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2021, 03:32

Ato ordinatório

27/01/2021, 14:08

Mero expediente

23/11/2020, 12:57

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 15:24

Recebimento

11/11/2020, 10:05

Entrega em carga/vista

09/03/2020, 08:59

Mero expediente

03/03/2020, 18:56

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 11:56

Desapensamento

13/03/2019, 10:58

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 18:44

Republicação

11/05/2018, 09:35

Intimação

10/05/2018, 13:27

Mero expediente

07/05/2018, 19:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 19:05

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2017, 09:40

Recebimento

10/04/2017, 16:23

Recebimento

10/04/2017, 16:23

Recebimento

10/04/2017, 16:23

Entrega em carga/vista

28/03/2017, 16:25

Recebimento

28/03/2017, 16:25

Intimação

09/02/2017, 11:07

Recebimento

09/02/2017, 11:06

Apensamento

11/05/2016, 15:49

Ato ordinatório

27/04/2016, 19:09

Recebimento

27/04/2016, 19:09

Mero expediente

22/04/2016, 18:14

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 18:14

Documento (Outros documentos)

18/02/2016, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2015, 15:44

Mandado

20/08/2015, 09:58

Ato ordinatório

30/03/2015, 15:18

Mero expediente

11/03/2015, 13:50

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 13:10

Recebimento

04/11/2014, 16:55

Entrega em carga/vista

07/10/2014, 09:14

Intimação

01/10/2014, 11:56

Mandado (entregue ao destinatário)

01/10/2014, 11:55

Mandado

12/09/2014, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2014, 16:40

Recebimento

04/04/2014, 16:40

Mandado

23/10/2013, 17:05

Mero expediente

05/06/2013, 18:16

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 18:15

Recebimento

19/02/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

29/01/2013, 08:15

Intimação

17/12/2012, 13:37

Recebimento

17/12/2012, 13:37

Ato ordinatório

09/11/2012, 17:19

Mero expediente

23/05/2012, 19:16

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 19:15

Recebimento

16/02/2012, 14:53

Recebimento

12/12/2011, 12:09

Recebimento

12/09/2011, 17:01

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 07:29

Intimação

30/08/2011, 08:21

Recebimento

30/08/2011, 08:21

Recebimento

04/07/2011, 10:37

Intimação

17/06/2011, 09:25

Recebimento

17/06/2011, 09:25

Recebimento

18/04/2011, 10:08

Recebimento

18/04/2011, 10:08

Recebimento

28/03/2011, 18:35

Entrega em carga/vista

15/03/2011, 16:16

Recebimento

15/03/2011, 16:16

Publicação

15/03/2011, 09:51

Intimação

11/03/2011, 18:22

Mero expediente

09/03/2011, 18:20

Conclusão (para despacho)

09/03/2011, 18:19

Recebimento

10/11/2010, 09:37

Recebimento

25/10/2010, 10:42

Recebimento

18/10/2010, 17:40

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 08:16

Intimação

24/09/2010, 19:25

Recebimento

16/08/2010, 11:31

Recebimento

19/07/2010, 12:31

Intimação

18/05/2010, 19:17

Recebimento

18/05/2010, 19:17

Recebimento

25/03/2010, 12:31

Recebimento

25/03/2010, 12:31

Por decisão judicial

26/01/2010, 10:24

Recebimento

25/01/2010, 16:17

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 08:12

Intimação

18/12/2009, 16:02

Mero expediente

18/12/2009, 16:02

Conclusão (para despacho)

18/12/2009, 16:02

Recebimento

14/10/2009, 09:14

Recebimento

13/10/2009, 13:58

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 08:28

Intimação

18/08/2009, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2009, 15:15

Mandado

03/08/2009, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2009, 15:54

Mandado

31/03/2009, 12:51

Ato ordinatório

10/06/2008, 12:06

Recebimento

10/06/2008, 12:06

Publicação

07/03/2008, 07:18

Intimação

05/03/2008, 16:31

Intimação

15/02/2008, 16:29

Intimação

07/12/2007, 15:17

Recebimento

03/09/2007, 14:18

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 08:00

Intimação

01/08/2007, 14:33

Ato ordinatório

01/08/2007, 14:32

Convenção das Partes

26/05/2006, 14:01

Mero expediente

20/03/2006, 12:12

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 13:07

Recebimento

06/02/2006, 12:19

Entrega em carga/vista

20/01/2006, 17:28

Intimação

18/01/2006, 11:58

Ato ordinatório

18/01/2006, 11:58

Convenção das Partes

09/11/2004, 10:05

Mero expediente

27/10/2004, 18:31

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 18:30

Recebimento

21/09/2004, 12:33

Recebimento

21/09/2004, 12:33

Recebimento

10/08/2004, 14:10

Entrega em carga/vista

12/07/2004, 09:09

Intimação

02/07/2004, 17:22

Recebimento

19/05/2004, 17:32

Intimação

05/05/2004, 18:25

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2004, 18:25

Mandado

18/03/2004, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2004, 08:31

Mandado

21/01/2004, 15:27

Mero expediente

21/11/2003, 15:58

Conclusão (para despacho)

18/11/2003, 16:50

Recebimento

12/11/2003, 10:22

Remessa (outros motivos)

03/11/2003, 07:54

Protocolo de Petição

03/11/2003, 07:54

Distribuição (competência exclusiva)

01/11/2003, 16:44