Execução Fiscal 1006536-45.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

WESLEY LUSTOSA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/03/2023, 12:03

Documento (Certidão)

06/03/2023, 12:03

Decurso de Prazo

03/03/2023, 07:58

Decurso de Prazo

03/03/2023, 07:57

Decurso de Prazo

24/02/2023, 02:51

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2023, 14:56

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 12:55

Por decisão judicial

24/11/2022, 11:23

Decurso de Prazo

24/11/2022, 00:17

Documento (Certidão)

11/11/2022, 19:22

Mero expediente

11/11/2022, 19:22

Todas as movimentações(94)

Definitivo

06/03/2023, 12:03

Documento (Certidão)

06/03/2023, 12:03

Decurso de Prazo

03/03/2023, 07:58

Decurso de Prazo

03/03/2023, 07:57

Decurso de Prazo

24/02/2023, 02:51

Documentos

•01/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2023, 14:56

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 12:55

Por decisão judicial

24/11/2022, 11:23

Decurso de Prazo

24/11/2022, 00:17

Documento (Certidão)

11/11/2022, 19:22

Mero expediente

11/11/2022, 19:22

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:55

Expedida/Certificada

31/08/2022, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:59

Documento (Certidão)

31/08/2022, 09:59

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:27

Mero expediente

01/08/2022, 08:24

Conclusão (para despacho)

30/07/2022, 20:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 04:21

Documento (Certidão)

01/07/2022, 11:01

Expedida/Certificada

01/07/2022, 11:01

Ato ordinatório

01/07/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 10:10

Expedida/Certificada

01/07/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 00:13

Documento (Certidão)

19/05/2022, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 21:22

Outras Decisões

27/04/2022, 21:22

Conclusão (para decisão)

27/04/2022, 19:20

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:03

Decurso de Prazo

29/03/2022, 04:00

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:26

Publicação

03/02/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MENDES & LUSTOSA LTDA - ME, WESLEY LUSTOSA NASCIMENTO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1006536-45.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) MENDES & LUSTOSA LTDA - ME - CNPJ: 10.444.184/0001-32, na pessoa de seu representante legal; 2) WESLEY LUSTOSA NASCIMENTO - CPF: 790.675.221-04; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.154,18, atualizado até 03/10/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 279479; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

01/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 08:44

Documento (Certidão)

31/01/2022, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 08:44

Mero expediente

31/01/2022, 08:43

Conclusão (para despacho)

29/01/2022, 14:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 10:21

Mandado

09/12/2021, 11:17

Mandado

09/12/2021, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2021, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 14:51

Mero expediente

30/11/2021, 14:51

Conclusão (para despacho)

27/11/2021, 21:32

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 09:10

Documento (Certidão)

11/10/2021, 09:09

Expedida/Certificada

11/10/2021, 09:09

Outras Decisões

11/10/2021, 09:09

Conclusão (para decisão)

11/10/2021, 09:01

Decurso de Prazo

08/10/2021, 06:15

Publicação

22/09/2021, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MENDES & LUSTOSA LTDA - ME, WESLEY LUSTOSA NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO (Portaria SEI/7784854, alterada pela Portaria SEI 8915442) Considerando a tentativa frustrada de citação do devedor, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1006536-45.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Palmas/TO, Pollyana de Abreu Pimenta Diretora de Secretaria

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 19:00

Ato ordinatório

18/09/2021, 19:00

Documento (Certidão)

16/09/2021, 11:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2021, 03:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2021, 03:45

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 16:28

Mero expediente

09/08/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 21:36

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 09:50

Outras Decisões

08/07/2021, 09:50

Conclusão (para decisão)

02/07/2021, 01:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 17:11

Ato ordinatório

23/04/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 11:51

Ato ordinatório

18/12/2020, 11:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/12/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 14:13

Mandado

07/12/2020, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2020, 19:48

Mero expediente

09/11/2020, 10:45

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 07:09

Documento (Informações)

06/10/2020, 07:09

Recebimento

03/10/2020, 07:11

Distribuição (sorteio)

03/10/2020, 07:11

Ato ordinatório

•20/09/2021, 00:00