Apelação / Remessa Necessária 0047657-71.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0047657-71.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

29/11/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO CARAVELAS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA PEREIRA MOREIRA - MA12336 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: PROCESSO Nº 0047657-71.2013.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias. Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição. Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos. São Luís, data da assinatura eletrônica LORENA DE CASSIA FERNANDES TORRES BRAGA Técnico Judiciário MA52338 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir. Secret.: ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO 0047657-71.2013.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

01/02/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/10/2021, 12:43

Documento (Informações)

13/10/2021, 12:43

Documento (Certidão)

13/10/2021, 12:43

Decurso de Prazo

28/08/2021, 00:44

Decurso de Prazo

20/08/2021, 00:26

Publicação

07/07/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047657-71.2013.4.01.3700. APELADO: FLAVIA PEREIRA MOREIRA - MA12336 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO CARAVELAS LTDA - ME FLAVIA PEREIRA MOREIRA - (OAB: MA12336) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0047657-71.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO CARAVELAS LTDA - ME Advogado do(a)

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 11:02

Documento (Certidão)

18/05/2021, 09:40

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 09:40

Documentos

•01/02/2022, 00:00