Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/06/2024, 15:38
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/06/2024, 15:28
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2024, 15:16
Mero expediente
10/06/2024, 12:32
Documento (Certidão)
17/04/2024, 17:15
Conclusão (para decisão)
05/03/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 10:46
Mandado
14/02/2024, 15:09
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2024, 16:42
Mero expediente
07/02/2024, 13:51
Conclusão (para decisão)
01/02/2024, 18:12
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 07:57
Expedida/Certificada
11/01/2024, 18:34
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/12/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
09/12/2023, 11:05
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/12/2023, 11:03
Petição (Petição (outras))
09/12/2023, 11:03
Mandado
28/11/2023, 13:10
Mandado
28/11/2023, 11:54
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2023, 15:39
Petição (Parecer)
26/11/2023, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 16:34
Expedição de documento (Mandado)
23/11/2023, 16:32
Documento
23/11/2023, 16:31
Mero expediente
23/11/2023, 13:18
Documento (Certidão)
09/11/2023, 14:45
Conclusão (para decisão)
11/04/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 14:23
Expedida/Certificada
28/03/2023, 20:21
Mudança de Classe Processual
28/03/2023, 20:19
Mero expediente
25/03/2023, 13:11
Conclusão (para decisão)
07/03/2023, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 15:10
Redistribuição (prevenção; incompetência)
03/03/2023, 14:54
Documento (Certidão)
03/03/2023, 14:52
Mudança de Classe Processual
03/03/2023, 14:49
Recebimento
03/03/2023, 12:30
Recebimento
03/03/2023, 12:30
Distribuição (sorteio)
03/03/2023, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
REQUERIDO: GERALDO PINTO DA SILVA, GERALDO PINTO DA SILVA & CIA LTDA, EDY LAMAR ARAUJO FERREIRA
REU: HELDER ALVES RODRIGUES FINALIDADE: Intimar os sucessores de Helder Alves Rodrigues, CPF: 429.878.222-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão id 346503863, item 1, para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. Observação: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072601472988800000282937538 Volume Volume 20082612570165300000309552542 VOLUME 1 Volume 20082612570190200000309552549 VOLUME 2 Volume 20082612570242800000309552550 VOLUME 3 Volume 20082612570279200000309552552 VOLUME 4 Volume 20082612570315000000309552554 VOLUME 5 Volume 20082612570365600000309552556 VOLUME 6 Volume 20082612570390500000309552557 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20082612574013000000309552559 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082614481314800000309734537 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082614481475400000309734538 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082614481537500000309734539 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082614481593000000309734540 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082614482346000000309734541 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082814120853800000312055533 Manifestação Manifestação 20083115150415700000313762532 PETIÇÃO DE RENUNCIA GERALDO Renúncia de mandato 20083115150482100000313762543 Petição intercorrente Petição intercorrente 20090123140615600000315736536 Decisão Decisão 20100609270371200000341705568 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 20113016330649300000383983095 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 20113016330698500000383983096 Edital Edital 21012716584324600000421184169 MANIFESTACAO - HELDER ALVES RODRIGUES - PAJ 2002.003-066 Petição intercorrente 21032514300000000000483197529 CERTIDAO DE OBITO- HELDER Petição intercorrente 21032514280000000000483197531 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21012716584324600000421184169 Certidão Certidão 21051915041554900000541646533 EDITAL DE INTIMAÇÃO 0009171-19.2001.4.01.3900 Documentos Diversos 21051915041927800000541646551 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 21051915112565900000541671533 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21051915113044700000541671535 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21051915113778300000541671539 Manifestação Manifestação 21051915571131100000541776559 Decisão Decisão 22011913253497900000882526263 Certidão Certidão 22011913253716100000883140257 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22013111193242300000897954277 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 22013112132310200000898129267 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22013112132346300000898129268 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22013112132356900000898129269 Manifestação Manifestação 22022316524837100000938947354 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 22022316524846400000938947355 Petição intercorrente Petição intercorrente 22032420130820300000987143857 Decisão Decisão 22081211253588300001257272937 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22081215541858200001258141435 Intimação PRU Intimação PRU 22081215544042000001258141436 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 22081215555897400001258141437 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22081215563401600001258141438 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22081215575302900001258141439 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081508043882700001259475968 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081816281680000001268412949 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081913385375900001270132461 Sede do Juízo: 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará Rua Domingos Marreiros, 598 - 3º andar (FONE: 91-3299-6103) Belém - PA CEP: 66.055-210 E-mail: [email protected] Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal Belém, 22/08/2022 Juíza Federal Substituta
Edital - 1ª Vara Federal Cível da SJPA Seção Judiciária do Pará EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS Processo nº 0009171-19.2001.4.01.3900 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL e outros
REQUERIDO: GERALDO PINTO DA SILVA e outros (3) Advogados do(a)
REQUERIDO: MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA - PA12209, RAFAEL OLIVEIRA LAURIA - PA009837 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Diante do falecimento do requerido Helder Alves Rodrigues e ainda do não conhecimento do paradeiro de herdeiros do nominado demandado, a intimação de seus sucessores deve ser por meio de edital, com prazo de 20 dias. Sendo suscitada como preliminar nas contrarrazões qualquer questão a que se refere o art. 1.009, §1º, do CPC, intimar a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 dias (art. 1.009, § 2º, do CPC). Oportunamente, com ou sem contrarrazões, encaminhar os autos ao TRF1. I.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 1ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular: Juiz Substituto: HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ Dir. Secret.: DILMA ALVES GONÇALVES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009171-19.2001.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe
15/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0009171-19.2001.4.01.3900.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:GERALDO PINTO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL OLIVEIRA LAURIA - PA009837 e MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA - PA12209 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 31 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente)
01/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL e outros
REQUERIDO: GERALDO PINTO DA SILVA e outros (3) Advogados do(a)
REQUERIDO: MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA - PA12209, RAFAEL OLIVEIRA LAURIA - PA009837 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "1.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 1ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular: Juiz Substituto: HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ Dir. Secret.: DILMA ALVES GONÇALVES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009171-19.2001.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe Intime-se a parte demandada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. Diante do falecimento do requerido Geraldo Pinto da Silva, da petição do advogado Rafael Oliveira Lauria (doc. num. 318305870) e ainda do não conhecimento do paradeiro de herdeiros do nominado requerido, a intimação de seus sucessores deve ser por meio de edital, com prazo de 20 dias. 2. Sendo suscitada como preliminar nas contrarrazões qualquer questão a que se refere o art. 1.009, §1º, do CPC, intimar a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 dias (art. 1.009, § 2º, do CPC). 3. Oportunamente, com ou sem contrarrazões, encaminhar os autos ao TRF1 I."
20/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
REQUERIDOS: GERALDO PINTO DA SILVA, GERALDO PINTO DA SILVA & CIA LTDA, EDY LAMAR ARAUJO FERREIRA E HELDER ALVES RODRIGUES FINALIDADE: Intimar os sucessores de GERALDO PINTO DA SILVA, CPF: 177.301.396-34, e GERALDO PINTO DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 83.907.089/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão id 346503863, item 1, para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. OBSERVAÇOES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portaltrftjus.br/portaltrt1 /processual /processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trftjus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", apôs login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072601472988800000282937538 Volume Volume 20082612570165300000309552542 VOLUME 1 Volume 20082612570190200000309552549 VOLUME 2 Volume 20082612570242800000309552550 VOLUME 3 Volume 20082612570279200000309552552 VOLUME 4 Volume 20082612570315000000309552554 VOLUME 5 Volume 20082612570365600000309552556 VOLUME 6 Volume 20082612570390500000309552557 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20082612574013000000309552559 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082614481314800000309734537 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082614481475400000309734538 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082614481537500000309734539 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082614481593000000309734540 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082614482346000000309734541 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082814120853800000312055533 Manifestação Manifestação 20083115150415700000313762532 PETIÇÃO DE RENUNCIA GERALDO Renúncia de mandato 20083115150482100000313762543 Petição intercorrente Petição intercorrente 20090123140615600000315736536 Decisão Decisão 20100609270371200000341705568 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 20113016330649300000383983095 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 20113016330698500000383983096 SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ RUA DOMINGOS MARREIROS, 598 - 3º ANDAR 9 FONE: (91) 3299-6105 BELÉM - PA CEP: 66.055-210 E-MAIL: [email protected] Henrique Jorge Dantas da Cruz Juiz Federal Substituto da 1ª Vara
Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJE PRAZO: 20 DIAS PROCESSO Nº 0009171-19.2001.4.01.3900 CLASE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)