Desapropriação 0001719-81.2012.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinhas

Partes do Processo

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Reu

Advogados / Representantes

EDKILSON DE JESUS

OAB/BA 28825·CPF

·

Representa: Réu

TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 34980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

20/02/2026, 11:44

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 20:00

Documento (Certidão)

19/09/2025, 11:04

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 13:40

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:04

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:32

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 20:23

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 12:43

Documento (Certidão)

21/08/2024, 12:43

Mero expediente

21/08/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 08:24

Documento (Certidão)

14/03/2024, 16:32

Todas as movimentações(216)

Ato ordinatório

20/02/2026, 11:44

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 20:00

Documento (Certidão)

19/09/2025, 11:04

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 13:40

Documentos

•01/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:04

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:32

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 20:23

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 12:43

Documento (Certidão)

21/08/2024, 12:43

Mero expediente

21/08/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 08:24

Documento (Certidão)

14/03/2024, 16:32

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:27

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:47

Documento (Certidão)

11/09/2023, 20:13

Documento (Certidão)

22/06/2023, 19:19

Documento (Certidão)

18/04/2023, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 08:07

Decurso de Prazo

11/10/2022, 02:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 23:57

Documento (Certidão)

22/09/2022, 12:32

Ato ordinatório

22/09/2022, 12:32

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:33

Publicação

03/02/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, UNIÃO FEDERAL REU: LUIZ PAULINO DA CONCEICAO SANTOS, PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO FINALIDADE: Intimação do proprietário (atualmente desconhecido) do bem imóvel denominado "Fazenda Riachão", localizado na estrada do Riachão, Zona Rural do Município de Entre Rios, que encontra-se sob a posse de Luiz Paulino da Conceição Santos (CPF: 036.502.375-20), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre o interesse no levantamento do montante indenizatório complementar correspondente a desapropriação em favor da parte autora da área de terras objeto da demanda (870,93 m2, individualizada no memorial descritivo de fls. 22/23), oportunidade em que deverá apresentar o documento correlato para comprovar a propriedade. O prazo fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial. Observação: O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) intimando(a/s). Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção. Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor(a) da Secretaria Vara Única da Subseção de Alagoinhas Intimação - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-645 E-mail: [email protected] Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO PJE: 0001719-81.2012.4.01.3314 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)

01/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 18:13

Documento (Certidão)

12/11/2021, 11:44

Documento (Certidão)

12/08/2021, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 09:09

Documento (Certidão)

08/07/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 12:17

Mero expediente

24/03/2021, 11:41

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 16:20

Decurso de Prazo

17/11/2020, 02:21

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 21:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 23:30

Documento (Certidão)

21/09/2020, 23:13

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 23:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2020, 17:09

Ato ordinatório

21/09/2020, 16:57

Entrega em carga/vista

05/08/2020, 09:42

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 13:24

Recebimento

17/02/2020, 13:24

Entrega em carga/vista

04/02/2020, 12:14

Intimação

03/02/2020, 14:43

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 15:00

Intimação

16/05/2019, 18:39

Intimação

07/12/2018, 13:53

Depósito de Bens/Dinheiro

26/09/2018, 13:51

Expedida/Certificada

03/09/2018, 10:37

Intimação

31/08/2018, 18:38

expedição de alvará de levantamento

29/08/2018, 18:10

deferimento

26/06/2018, 13:38

Mero expediente

26/06/2018, 13:38

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 12:14

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 14:10

Intimação

12/01/2018, 11:50

Procedência

11/01/2018, 16:35

Conclusão (para julgamento)

12/06/2017, 11:56

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 16:08

Recebimento

17/03/2017, 16:08

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:57

Intimação

23/02/2017, 10:44

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 10:38

Em Secretaria

23/02/2017, 10:37

Intimação

14/11/2016, 18:54

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 08:55

Recebimento

21/09/2016, 11:47

Entrega em carga/vista

13/09/2016, 11:02

Intimação

12/09/2016, 12:23

Recebimento

02/09/2016, 16:58

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 17:10

Em Secretaria

25/08/2016, 13:17

Publicação

22/08/2016, 18:23

Intimação

16/08/2016, 10:33

Intimação

07/07/2016, 15:33

Intimação

07/07/2016, 15:33

Recebimento

07/07/2016, 15:33

Documento (Carta precatória)

18/05/2016, 12:28

Devolvidos os autos

18/05/2016, 12:28

Documento (Outros documentos)

18/05/2016, 12:26

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 13:46

Confirmada

19/04/2016, 08:52

Expedição de documento (Carta precatória)

11/04/2016, 15:59

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2015, 15:11

Mero expediente

17/12/2015, 16:52

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 16:45

Ato ordinatório

16/12/2015, 16:45

Intimação

15/10/2015, 12:09

Intimação

04/08/2015, 20:05

Julgamento em Diligência

28/07/2015, 20:05

Conclusão (para julgamento)

11/05/2015, 10:58

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 18:13

Documento (Outros documentos)

03/03/2015, 14:52

Recebimento

03/03/2015, 14:52

Entrega em carga/vista

02/12/2014, 11:05

Documento (Outros documentos)

30/09/2014, 07:55

Intimação

29/09/2014, 09:28

Ato ordinatório

29/09/2014, 09:27

Citação

29/07/2014, 11:23

Citação

29/07/2014, 11:23

Documento (Outros documentos)

25/07/2014, 12:02

deferimento

25/06/2014, 18:34

Julgamento em Diligência

25/06/2014, 12:24

Conclusão (para julgamento)

11/04/2014, 12:36

Documento (Outros documentos)

17/03/2014, 10:58

Recebimento

14/03/2014, 10:58

Entrega em carga/vista

27/02/2014, 17:55

Intimação

25/02/2014, 17:29

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 17:29

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 10:59

Recebimento

18/02/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 11:40

Publicação

11/02/2014, 12:36

Intimação

07/02/2014, 13:59

Intimação

05/02/2014, 11:13

expedição de alvará de levantamento

03/02/2014, 16:34

deferimento

30/01/2014, 11:47

Mero expediente

30/01/2014, 11:47

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 11:46

Documento (Outros documentos)

05/12/2013, 19:29

Recebimento

05/12/2013, 19:29

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 12:23

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 12:21

Publicação

22/10/2013, 12:36

Intimação

18/10/2013, 11:23

Intimação

17/10/2013, 15:52

Mero expediente

17/10/2013, 15:52

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 15:39

Documento (Outros documentos)

09/10/2013, 17:28

Recebimento

08/10/2013, 14:13

Entrega em carga/vista

01/10/2013, 14:04

Publicação

30/09/2013, 14:27

Intimação

26/09/2013, 12:27

Intimação

12/09/2013, 11:38

Ato ordinatório

12/09/2013, 11:37

Ato ordinatório

09/08/2013, 18:02

Intimação

06/08/2013, 18:13

Ato ordinatório

06/08/2013, 18:12

Mero expediente

06/08/2013, 18:12

Conclusão (para despacho)

06/08/2013, 17:19

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 14:33

Publicação

18/06/2013, 14:32

Intimação

14/06/2013, 16:10

Intimação

14/06/2013, 11:28

Intimação

14/06/2013, 11:28

Recebimento

14/06/2013, 11:28

Ato ordinatório

12/06/2013, 11:12

Recebimento

12/06/2013, 11:11

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 08:11

Ato ordinatório

22/04/2013, 14:09

Intimação

19/04/2013, 13:43

Documento (Outros documentos)

18/02/2013, 16:10

Recebimento

08/02/2013, 17:18

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 12:16

Intimação

04/02/2013, 12:07

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 10:09

Publicação

18/01/2013, 18:39

Intimação

15/01/2013, 16:27

Intimação

17/12/2012, 13:51

Outras Decisões

17/12/2012, 13:40

Conclusão (para decisão)

07/12/2012, 12:11

Documento (Outros documentos)

26/11/2012, 11:20

Recebimento

23/11/2012, 16:40

Entrega em carga/vista

14/11/2012, 15:04

Intimação

14/11/2012, 15:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 15:14

Recebimento

08/11/2012, 18:52

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 19:03

Curador

30/10/2012, 14:35

Ato ordinatório

30/10/2012, 14:34

Recebimento

14/09/2012, 15:29

Documento (Outros documentos)

11/09/2012, 11:59

Recebimento

06/09/2012, 10:56

Citação

30/08/2012, 15:45

Citação

30/08/2012, 15:45

Citação

29/08/2012, 13:59

Publicação

29/08/2012, 13:54

Intimação

27/08/2012, 17:47

Intimação

27/08/2012, 16:32

Citação

23/08/2012, 16:18

Mero expediente

21/08/2012, 16:02

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 16:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/08/2012, 14:27

Publicação

10/08/2012, 11:28

Intimação

08/08/2012, 14:23

Citação

07/08/2012, 14:15

Citação

07/08/2012, 14:15

Citação

06/08/2012, 15:47

Mero expediente

06/08/2012, 15:46

Conclusão (para despacho)

06/08/2012, 15:46

Documento (Outros documentos)

02/08/2012, 13:57

Recebimento

01/08/2012, 13:57

Documento (Outros documentos)

25/07/2012, 15:13

Recebimento

25/07/2012, 15:13

Publicação

20/07/2012, 15:16

Intimação

18/07/2012, 14:32

Intimação

17/07/2012, 17:43

Mero expediente

17/07/2012, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/07/2012, 17:41

Recebimento

17/07/2012, 17:40

Protocolo de Petição

13/07/2012, 16:24

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

13/07/2012, 15:11