Execução Fiscal 0012350-98.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

GYNCONTROLS TECNOLOGIA DE CONTROLES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:55

Definitivo

19/09/2024, 23:57

Documento (Certidão)

19/09/2024, 23:55

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:46

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:49

Publicação

09/11/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA, GYNCONTROLS TECNOLOGIA DE CONTROLES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012350-98.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 17:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2023, 17:35

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 21:24

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:55

Definitivo

19/09/2024, 23:57

Documento (Certidão)

19/09/2024, 23:55

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:46

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:49

Documentos

•08/11/2023, 00:00

Publicação

09/11/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA, GYNCONTROLS TECNOLOGIA DE CONTROLES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012350-98.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 17:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2023, 17:35

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 23:53

Mero expediente

28/09/2023, 23:53

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 15:18

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:14

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:10

Publicação

03/02/2022, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012350-98.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GYNCONTROLS TECNOLOGIA DE CONTROLES LTDA - ME LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012350-98.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GYNCONTROLS TECNOLOGIA DE CONTROLES LTDA - ME LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/02/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/02/2022, 13:49

Mero expediente

01/02/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 13:33

Expedida/certificada

01/02/2022, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012350-98.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GYNCONTROLS TECNOLOGIA DE CONTROLES LTDA - ME LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012350-98.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GYNCONTROLS TECNOLOGIA DE CONTROLES LTDA - ME LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2021, 03:13

Ato ordinatório

07/06/2021, 11:11

Por decisão judicial

07/11/2014, 14:44

Mero expediente

07/11/2014, 14:42

Conclusão (para despacho)

21/10/2014, 19:34

Recebimento

15/09/2014, 09:43

Recebimento

15/09/2014, 09:42

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 08:56

Intimação

25/08/2014, 16:27

Mero expediente

25/08/2014, 16:01

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 15:26

Por decisão judicial

02/12/2011, 15:07

Mero expediente

02/12/2011, 15:02

Conclusão (para despacho)

01/12/2011, 17:00

Recebimento

22/11/2011, 07:32

Recebimento

22/11/2011, 07:31

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 12:49

Intimação

30/08/2011, 16:22

Mero expediente

30/08/2011, 16:21

Conclusão (para despacho)

29/08/2011, 14:59

Por decisão judicial

02/06/2010, 09:15

Mero expediente

02/06/2010, 09:07

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 14:00

Recebimento

28/04/2010, 17:23

Recebimento

28/04/2010, 16:58

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 09:14

Intimação

02/02/2010, 15:32

Ato ordinatório

15/06/2009, 12:40

Recebimento

12/06/2009, 17:45

Ato ordinatório

23/09/2008, 18:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2008, 18:41

Recebimento

10/09/2008, 16:32

Remessa (outros motivos)

29/05/2008, 09:23

Ato ordinatório

29/05/2008, 09:22

Ato ordinatório

07/12/2007, 14:56

Ato ordinatório

07/12/2007, 14:49

Mero expediente

07/12/2007, 14:48

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 14:48

Por decisão judicial

09/05/2007, 18:39

Mero expediente

09/05/2007, 18:38

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 18:38

Recebimento

19/04/2007, 13:09

Recebimento

09/03/2007, 12:28

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 09:11

Ato ordinatório

19/01/2007, 14:43

Mero expediente

19/01/2007, 14:43

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 17:43

Por decisão judicial

05/07/2006, 16:28

Mero expediente

05/07/2006, 16:27

Conclusão (para despacho)

28/06/2006, 13:57

Recebimento

12/06/2006, 13:18

Recebimento

23/05/2006, 17:54

Entrega em carga/vista

08/02/2006, 08:37

Recebimento

06/02/2006, 12:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2006, 15:55

Intimação

20/09/2005, 14:51

Intimação

25/08/2005, 13:32

Mero expediente

25/08/2005, 13:32

Conclusão (para despacho)

18/08/2005, 15:10

Recebimento

14/07/2005, 13:21

Entrega em carga/vista

07/07/2005, 11:47

Mero expediente

07/07/2005, 11:46

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 14:09

Por decisão judicial

14/12/2004, 10:42

Mero expediente

14/12/2004, 10:42

Conclusão (para despacho)

13/12/2004, 12:36

Recebimento

05/11/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

21/10/2004, 08:24

Recebimento

20/10/2004, 13:20

Recebimento

04/10/2004, 11:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/09/2004, 10:08

Mandado

30/08/2004, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2004, 09:54

Citação

19/04/2004, 10:10

Mero expediente

19/04/2004, 10:10

Conclusão (para despacho)

16/04/2004, 15:25

Protocolo de Petição

16/04/2004, 15:14

Recebimento

15/04/2004, 14:42

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2004, 15:24

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00