Apelação / Remessa Necessária 0041260-89.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0041260-89.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0041260-89.2010.4.01.3800/MG IMPETRANTE: AST ASSESSORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO(A): GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA (OAB MG077162) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0041260-89.2010.4.01.3800/MG IMPETRANTE: AST ASSESSORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO(A): GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA (OAB MG077162) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0041260-89.2010.4.01.3800/MG IMPETRANTE: AST ASSESSORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO(A): GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA (OAB MG077162) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0041260-89.2010.4.01.3800/MG IMPETRANTE: AST ASSESSORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO(A): GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA (OAB MG077162) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0041260-89.2010.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00412608920104013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: AST ASSESSORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO(A): GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA (OAB MG077162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 09/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Evento 49 - 09/06/2025 - Negado seguimento a Recurso

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041260-89.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041260-89.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AST ASSESSORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA - MG77162-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AST ASSESSORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 04.825.525/0001-17 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

31/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2022, 20:23

Documento (Certidão)

23/08/2022, 10:32

Conclusão (para decisão)

22/04/2022, 14:30

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 16:01

Documento (Certidão)

20/04/2022, 16:00

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:07

Decurso de Prazo

25/02/2022, 00:42

Publicação

03/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041260-89.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041260-89.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AST ASSESSORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIORDANO ADJUTO TEIXEIRA - MG77162 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AST ASSESSORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 04.825.525/0001-17 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)

02/02/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00