Execução Fiscal 0000604-53.2006.4.01.3308 - TRF1

Execução Fiscal 0000604-53.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 09:44

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Publicação

23/01/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:53

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000604-53.2006.4.01.3308. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELENILTON CAMPOS ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA - BA6878, CRISTIANO PINTO SEPULVEDA - BA20084 e JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO - BA32997 Destinatários: RITA DE CASSIA SOUSA ALVES EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA - (OAB: BA6878) CRISTIANO PINTO SEPULVEDA - (OAB: BA20084) IND E COM DE CALCADOS CAMPOS LTDA - ME JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO - (OAB: BA32997) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2185217998 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000604-53.2006.4.01.3308. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELENILTON CAMPOS ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA - BA6878, CRISTIANO PINTO SEPULVEDA - BA20084 e JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO - BA32997 Destinatários: RITA DE CASSIA SOUSA ALVES EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA - (OAB: BA6878) CRISTIANO PINTO SEPULVEDA - (OAB: BA20084) IND E COM DE CALCADOS CAMPOS LTDA - ME JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO - (OAB: BA32997) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2185217998 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:49

Expedida/Certificada

15/01/2026, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:48

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:52

Mandado

27/08/2025, 23:04

Documentos

Intimação

•16/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

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