Apelação / Remessa Necessária 1000617-07.2017.4.01.3807 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 1000617-07.2017.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG Processo n. 1000617-07.2017.4.01.3807 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, nos termos da Portaria nº 01, de 30 de janeiro de 2018, procede-se ao seguinte ato ordinatório: “Intime-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos ou arquivar caso não haja requerimentos das partes." Montes Claros, 1 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) NATHALIA DELL ARETI MENDES Servidor

02/02/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2021, 14:04

Documento (Informações)

18/11/2021, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 14:04

Decurso de Prazo

21/09/2021, 00:43

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 17:43

Publicação

26/08/2021, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000617-07.2017.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000617-07.2017.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO/MG REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO TORRES RIBEIRO - MG71030-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0021-70 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO/MG (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

25/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 23:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 14:53

Não-Provimento

18/08/2021, 14:15

Mérito

29/07/2021, 19:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 19:04

Decurso de Prazo

17/07/2021, 02:44

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000617-07.2017.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000617-07.2017.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO/MG REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO TORRES RIBEIRO - MG71030-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0021-70 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO/MG (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

25/08/2021, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Mérito

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