Execução Fiscal 0004649-57.2003.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Porto Velho

Partes do Processo

P A FEITOSA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Mero expediente

15/04/2026, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 17:16

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:00

Documento (Certidão)

05/03/2025, 18:10

Ato ordinatório

05/03/2025, 18:10

Remessa

23/05/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:38

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 21:52

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 16:29

Mero expediente

22/05/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

30/04/2022, 13:59

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:35

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:34

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:34

Todas as movimentações(286)

Mero expediente

15/04/2026, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 17:16

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:00

Documento (Certidão)

05/03/2025, 18:10

Documentos

•02/02/2022, 00:00

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Ato ordinatório

05/03/2025, 18:10

Remessa

23/05/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:38

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 21:52

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 16:29

Mero expediente

22/05/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

30/04/2022, 13:59

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:35

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:34

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:34

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 17:03

Publicação

03/02/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004649-57.2003.4.01.4100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:P A FEITOSA - ME e outros DESPACHO Trata-se de execução fiscal entre as partes acima epigrafadas. Dê-se vista às partes para ciência/manifestação em relação aos cálculos da Contadoria Judicial de id 301545445 – fls. 368/369. Em seguida, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Porto Velho, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica HIRAM ARMENIO XAVIER PEREIRA Juiz Federal

02/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 21:09

Expedida/Certificada

01/02/2022, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 21:40

Mero expediente

31/01/2022, 21:40

Conclusão (para decisão)

14/06/2021, 23:08

Decurso de Prazo

14/10/2020, 09:21

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 12:48

Publicação

14/08/2020, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2020, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 19:06

Documento (Certidão)

12/08/2020, 19:05

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 19:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2020, 19:30

Ato ordinatório

04/03/2020, 18:12

Recebimento

04/03/2020, 18:11

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 11:43

Recebimento

12/04/2019, 11:43

Remessa

10/04/2019, 14:11

Recebimento

05/02/2019, 15:55

Remessa

04/02/2019, 13:51

Ato ordinatório

31/01/2019, 17:04

Mero expediente

31/01/2019, 16:49

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 11:22

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 14:30

Recebimento

13/07/2017, 14:30

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 14:45

Intimação

06/07/2017, 12:25

Mero expediente

06/07/2017, 12:18

Conclusão (para decisão)

05/07/2017, 14:57

Mero expediente

26/06/2017, 10:47

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 10:47

Documento (Outros documentos)

28/10/2016, 09:54

Recebimento

02/09/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 07:43

Intimação

05/08/2016, 14:47

Mero expediente

05/08/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 13:57

Recebimento

10/06/2016, 13:57

Recebimento

10/06/2016, 13:57

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 18:29

Intimação

19/04/2016, 17:33

Recebimento

19/04/2016, 17:33

Mero expediente

12/04/2016, 19:01

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 19:01

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 12:17

Recebimento

13/10/2015, 12:17

Recebimento

13/10/2015, 12:17

Remessa

13/10/2015, 11:57

Remessa

23/04/2015, 17:56

Ato ordinatório

23/04/2015, 17:49

Mero expediente

22/04/2015, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/04/2015, 13:54

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 16:05

Recebimento

07/08/2014, 16:05

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 13:38

Intimação

15/07/2014, 12:33

Recebimento

15/07/2014, 12:33

Recebimento

02/05/2014, 12:03

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 15:03

Intimação

25/03/2014, 16:23

Recebimento

25/03/2014, 16:23

Intimação

29/10/2013, 16:32

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 09:52

Recebimento

25/10/2013, 09:52

Entrega em carga/vista

16/09/2013, 08:24

Intimação

13/09/2013, 18:37

Mero expediente

13/09/2013, 17:20

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 12:45

Recebimento

13/09/2013, 08:20

Recebimento

13/09/2013, 08:20

Entrega em carga/vista

12/09/2013, 08:17

Intimação

14/08/2013, 11:41

Intimação

14/08/2013, 09:26

Mero expediente

25/07/2013, 14:42

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 12:14

Intimação

19/07/2013, 11:44

Intimação

15/05/2013, 18:13

Intimação

15/05/2013, 15:11

Recebimento

15/05/2013, 15:11

Recebimento

24/04/2013, 19:07

Mandado

16/04/2013, 14:39

Recebimento

16/04/2013, 14:39

Recebimento

16/04/2013, 09:01

Ato ordinatório

16/04/2013, 09:00

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2013, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2013, 18:24

Recebimento

21/03/2013, 18:24

Recebimento

21/03/2013, 13:07

Ato ordinatório

21/03/2013, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2013, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2013, 15:29

Mero expediente

14/01/2013, 15:30

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 11:24

Recebimento

21/11/2012, 17:01

Recebimento

21/11/2012, 17:01

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 17:24

Intimação

05/11/2012, 16:29

Recebimento

05/11/2012, 16:28

Intimação

15/08/2012, 09:03

Intimação

15/06/2012, 11:27

Intimação

15/06/2012, 11:27

Intimação

13/06/2012, 10:53

Mero expediente

18/04/2012, 18:53

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 10:48

Recebimento

23/02/2012, 18:00

Recebimento

23/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

28/12/2011, 15:03

Intimação

12/12/2011, 14:43

Recebimento

12/12/2011, 14:43

Recebimento

19/10/2011, 13:25

Recebimento

19/10/2011, 13:25

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 16:12

Intimação

02/08/2011, 11:33

Recebimento

02/08/2011, 11:33

Recebimento

02/08/2011, 10:07

Ato ordinatório

20/07/2011, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2011, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2011, 15:35

Mero expediente

28/06/2011, 10:49

Conclusão (para despacho)

28/06/2011, 10:32

Recebimento

22/06/2011, 16:45

Recebimento

22/06/2011, 16:45

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 13:40

Intimação

29/04/2011, 10:38

Recebimento

29/04/2011, 10:37

Por decisão judicial

14/02/2011, 16:38

Mero expediente

10/02/2011, 11:19

Conclusão (para despacho)

27/01/2011, 17:00

Recebimento

10/01/2011, 17:14

Recebimento

10/01/2011, 17:14

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 12:59

Intimação

28/09/2010, 11:38

Recebimento

28/09/2010, 11:36

Recebimento

22/07/2010, 09:34

Recebimento

22/07/2010, 09:34

Recebimento

22/07/2010, 09:34

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 16:07

Intimação

15/03/2010, 17:37

Mero expediente

15/03/2010, 10:11

Conclusão (para despacho)

12/03/2010, 13:43

Recebimento

12/03/2010, 13:42

Ato ordinatório

11/03/2010, 17:36

Recebimento

14/12/2009, 10:06

Recebimento

14/12/2009, 10:06

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 17:59

Intimação

21/10/2009, 16:15

Recebimento

21/10/2009, 16:15

Recebimento

06/07/2009, 11:48

Em Secretaria

02/07/2009, 16:30

Ato ordinatório

18/06/2009, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2009, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2009, 18:24

Mero expediente

18/05/2009, 10:11

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 18:20

Recebimento

08/05/2009, 13:52

Recebimento

08/05/2009, 13:52

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 10:46

Intimação

03/10/2008, 11:59

Recebimento

03/10/2008, 11:59

Intimação

26/06/2008, 15:52

Intimação

05/06/2008, 15:28

Intimação

20/05/2008, 15:31

Mero expediente

20/05/2008, 10:56

Conclusão (para despacho)

09/05/2008, 13:26

Recebimento

09/05/2008, 11:40

Ato ordinatório

09/05/2008, 11:40

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2008, 11:40

Mudança de Classe Processual

25/04/2008, 11:20

Recebimento

16/04/2008, 15:20

Intimação

08/04/2008, 14:41

Recebimento

04/04/2008, 17:48

Recebimento

26/03/2008, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2008, 15:43

Depósito de Bens/Dinheiro

14/03/2008, 15:40

expedição de alvará de levantamento

13/03/2008, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2008, 17:02

deferimento

12/03/2008, 16:53

Ato ordinatório

12/03/2008, 16:29

Mandado

03/03/2008, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2008, 17:29

Intimação

22/02/2008, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2008, 17:13

Mero expediente

21/02/2008, 16:27

Conclusão (para despacho)

01/02/2008, 12:44

Recebimento

01/02/2008, 09:58

Recebimento

28/01/2008, 18:04

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 15:50

Intimação

07/11/2007, 12:04

Recebimento

07/11/2007, 12:04

Recebimento

07/11/2007, 10:04

Intimação

19/10/2007, 16:44

Intimação

08/10/2007, 12:53

Intimação

08/10/2007, 12:39

Outras Decisões

05/10/2007, 12:38

Conclusão (para decisão)

28/09/2007, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2007, 16:29

Mandado

12/09/2007, 12:22

Mandado

11/09/2007, 18:13

Recebimento

11/09/2007, 18:13

Ato ordinatório

04/09/2007, 16:57

Ato ordinatório

28/08/2007, 12:36

Leilão ou Praça

13/08/2007, 14:50

Recebimento

02/08/2007, 16:25

Recebimento

31/07/2007, 10:44

Leilão ou Praça

15/06/2007, 17:34

Intimação

15/06/2007, 17:09

Intimação

11/06/2007, 11:09

Intimação

05/06/2007, 17:34

Intimação

05/06/2007, 16:55

Publicação

05/06/2007, 16:31

Intimação

31/05/2007, 17:59

Intimação

30/05/2007, 14:49

Mero expediente

30/05/2007, 14:12

Conclusão (para despacho)

29/05/2007, 12:15

Recebimento

09/05/2007, 16:34

Recebimento

09/05/2007, 08:27

Entrega em carga/vista

30/01/2007, 16:05

Intimação

22/11/2006, 13:24

Recebimento

22/11/2006, 13:24

Intimação

21/11/2006, 14:23

Mandado

31/10/2006, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2006, 14:42

Mero expediente

23/10/2006, 12:35

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 16:55

Recebimento

27/07/2006, 16:28

Recebimento

27/07/2006, 16:28

Recebimento

27/07/2006, 16:07

Entrega em carga/vista

19/12/2005, 11:40

Intimação

05/12/2005, 13:38

Recebimento

05/12/2005, 13:38

Convenção das Partes

22/11/2004, 09:18

Intimação

22/11/2004, 09:18

Intimação

16/11/2004, 14:04

Intimação

16/11/2004, 14:04

Intimação

10/11/2004, 10:26

Intimação

10/11/2004, 10:26

Mero expediente

09/11/2004, 15:53

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 11:42

Recebimento

09/11/2004, 08:02

Recebimento

08/11/2004, 13:41

Leilão ou Praça

21/10/2004, 12:24

Intimação

21/10/2004, 12:23

Intimação

19/10/2004, 13:52

Intimação

19/10/2004, 13:12

Publicação

18/10/2004, 17:50

Publicação

18/10/2004, 17:50

Intimação

14/10/2004, 15:31

Intimação

14/10/2004, 13:21

Intimação

13/10/2004, 18:17

Mero expediente

01/10/2004, 16:29

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 16:18

Recebimento

01/10/2004, 16:17

Recebimento

01/10/2004, 14:52

Entrega em carga/vista

28/01/2004, 09:23

Intimação

03/12/2003, 10:52

Recebimento

25/11/2003, 10:57

Ato ordinatório

25/11/2003, 10:56

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2003, 07:02

Mandado

26/08/2003, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2003, 11:04

Mero expediente

07/08/2003, 10:32

Conclusão (para despacho)

04/08/2003, 19:02

Recebimento

30/07/2003, 12:24

Remessa (outros motivos)

29/07/2003, 17:29

Protocolo de Petição

29/07/2003, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2003, 09:29