Apelação Cível 0029854-28.2011.4.01.3900 - TRF1

Apelação Cível 0029854-28.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO 0029854-28.2011.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 9ª Vara, nos termos do art. 152, VI, e art. 203, § 4º, ambos do CPC/2015, e da Portaria/9ªVara no 002/2023, vista ás partes do retorno dos autos. Nada requerido, ao arquivo.. Belém/PA, a data da assinatura do documento. SERVIDORA

22/10/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/05/2025, 13:28

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 18:09

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:00

Publicação

07/04/2025, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA AGRAVADO: ALBERTO JOSÉ SOARES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. 1. Verifica-se que o presente agravo interno foi interposto contra acórdão proferido por esta colenda Turma, hipótese em que não se admite a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 2. “É manifestamente inadmissível agravo regimental/interno contra acórdão” (AGA 0050341-79.2011.4.01.0000/BA, Relator Desembargador Federal Novély Vilanova, Oitava Turma, e-DJF1 de 27/01/2017). 3. Agravo interno não conhecido. ACÓRDÃO Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) N. 0029854-28.2011.4.01.3900 RELATOR (CONV.): SHAMYL CIPRIANO Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas: Decide a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo interno, nos termos do voto do Relator Convocado. Brasília-DF, 28 de janeiro de 2025 (data do julgamento). JUIZ FEDERAL SHAMYL CIPRIANO Relator Convocado

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 15:13

Retificação de Classe Processual

01/04/2025, 09:07

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:09

Documento (Certidão)

03/02/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 17:21

Não Conhecimento de recurso

03/02/2025, 16:02

Mérito

29/01/2025, 15:17

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Retificação de Classe Processual

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Conhecimento de recurso

Mérito

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