Cumprimento de sentença 0004959-85.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara JEF- Manaus

Partes do Processo

ALVORADA PET SHOP

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO AMAZONAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL

OAB/AM 9118·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AM 8251·CPF·Representa: Autor

JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL

OAB/AM 9118·CPF·Representa: Réu

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AM 8251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 10:40

Conclusão

11/12/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 13:37

Outras Decisões

14/11/2025, 13:37

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:03

Decurso de Prazo

20/08/2024, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 16:15

Documento (Certidão)

19/07/2024, 16:15

Mero expediente

19/07/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:55

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:54

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:10

Todas as movimentações(53)

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 10:40

Conclusão

11/12/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 13:37

Outras Decisões

14/11/2025, 13:37

Documentos

AUTOS COM DECISAO

•03/02/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:03

Decurso de Prazo

20/08/2024, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 16:15

Documento (Certidão)

19/07/2024, 16:15

Mero expediente

19/07/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 15:55

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:54

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:10

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 16:55

Outras Decisões

29/08/2022, 16:55

Mudança de Classe Processual

12/07/2022, 10:53

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 10:48

Documento (Certidão)

12/07/2022, 10:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2022, 21:47

Ato ordinatório

31/05/2022, 16:45

Publicação

03/02/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO AUTOS COM DECISAO - (...) Considerando a juntada da planilha anexa com o valor atualizado, INTIME-SE o Conselho Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, deposite o valor referente à condenação proferida nestes autos, na forma do art. 513, CPC. Não ocorrendo o aludido pagamento de forma voluntária no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido da multa prevista em seu § 1º e poderão ser efetuadas pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Fica, ainda, a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto do art. 523, CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não sendo realizado o depósito ou havendo impugnação, façam-se os autos conclusos. (...)

03/02/2022, 00:00

Intimação

02/02/2022, 12:39

Outras Decisões

06/12/2021, 11:59

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 21:10

Citação

23/07/2021, 16:35

Expedida/Certificada

20/07/2021, 18:43

Outras Decisões

15/07/2021, 17:18

Conclusão (para decisão)

15/07/2021, 08:00

Reativação

12/11/2020, 09:23

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2020, 11:20

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 09:54

Expedida/Certificada

12/11/2019, 14:08

Intimação

12/11/2019, 14:01

Recebimento

12/11/2019, 14:01

Protocolo de Petição

04/09/2019, 11:18

Publicação

23/08/2019, 09:40

Intimação

22/08/2019, 12:38

Expedida/Certificada

15/08/2019, 13:07

Procedência em Parte

14/08/2019, 18:37

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 14:01

Citação

27/06/2019, 11:30

Ato ordinatório

07/06/2019, 16:00

Intimação

07/06/2019, 16:00

Citação

07/06/2019, 13:28

Recebimento

27/05/2019, 10:36

Recebimento

10/04/2019, 13:24

Remessa (outros motivos)

10/04/2019, 10:44

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2019, 10:44