Apelação / Remessa Necessária 0000324-35.2009.4.01.3904 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0000324-35.2009.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/03/2023, 13:12

Documento (Informações)

13/03/2023, 13:12

Documento (Certidão)

13/03/2023, 13:08

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/02/2023, 16:21

Publicação

13/12/2022, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000324-35.2009.4.01.3904. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000324-35.2009.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LOBATO VARJAO - PA017322 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.989.350/0549-84 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO - CPF: 154.206.392-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente)

12/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 19:33

Documento (Certidão)

11/11/2022, 10:35

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/09/2022, 11:40

Documento (Certidão)

30/09/2022, 11:39

Documento (Certidão)

30/09/2022, 11:36

Documentos

Intimação

•12/12/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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