Execução Fiscal 0000550-50.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA HELENA MARCH PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AYLTON CARDOSO

OAB/SP 60294

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Provisório

14/05/2026, 11:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:14

Por decisão judicial

27/06/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 18:14

Mero expediente

22/02/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 10:38

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 10:38

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:27

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:51

Publicação

06/04/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-50.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO VILELA FEIJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AYLTON CARDOSO - SP60294 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PUMA LUBRIFICANTES LTDA MARCO ANTONIO DE AGUIAR PEREIRA LIMA AYLTON CARDOSO - (OAB: SP60294) LUIZ ANTONIO VILELA FEIJO MARIA HELENA MARCH PEREIRA LIMA AYLTON CARDOSO - (OAB: SP60294) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(172)

Provisório

14/05/2026, 11:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:14

Por decisão judicial

27/06/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 17:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 18:14

Mero expediente

22/02/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 10:38

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 10:38

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:27

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:51

Publicação

06/04/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-50.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO VILELA FEIJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AYLTON CARDOSO - SP60294 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PUMA LUBRIFICANTES LTDA MARCO ANTONIO DE AGUIAR PEREIRA LIMA AYLTON CARDOSO - (OAB: SP60294) LUIZ ANTONIO VILELA FEIJO MARIA HELENA MARCH PEREIRA LIMA AYLTON CARDOSO - (OAB: SP60294) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-50.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO VILELA FEIJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AYLTON CARDOSO - SP60294 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PUMA LUBRIFICANTES LTDA MARCO ANTONIO DE AGUIAR PEREIRA LIMA AYLTON CARDOSO - (OAB: SP60294) LUIZ ANTONIO VILELA FEIJO MARIA HELENA MARCH PEREIRA LIMA AYLTON CARDOSO - (OAB: SP60294) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-50.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO VILELA FEIJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AYLTON CARDOSO - SP60294 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PUMA LUBRIFICANTES LTDA MARCO ANTONIO DE AGUIAR PEREIRA LIMA AYLTON CARDOSO - (OAB: SP60294) LUIZ ANTONIO VILELA FEIJO MARIA HELENA MARCH PEREIRA LIMA AYLTON CARDOSO - (OAB: SP60294) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-50.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO VILELA FEIJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AYLTON CARDOSO - SP60294 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PUMA LUBRIFICANTES LTDA MARCO ANTONIO DE AGUIAR PEREIRA LIMA AYLTON CARDOSO - (OAB: SP60294) LUIZ ANTONIO VILELA FEIJO MARIA HELENA MARCH PEREIRA LIMA AYLTON CARDOSO - (OAB: SP60294) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 15:20

Expedida/certificada

04/04/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 15:20

Documento (Certidão)

04/04/2022, 15:07

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 15:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 05:09

Ato ordinatório

21/10/2021, 10:28

Por decisão judicial

20/09/2019, 13:56

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

28/02/2018, 15:53

Recebimento

28/02/2018, 15:51

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 10:11

Em Secretaria

19/09/2017, 16:15

Intimação

19/09/2017, 15:45

Mero expediente

24/08/2017, 11:52

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 11:52

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 10:47

Recebimento

23/08/2017, 18:54

Entrega em carga/vista

21/08/2017, 12:17

Intimação

17/08/2017, 15:35

Recebimento

17/08/2017, 15:34

Documento (Outros documentos)

17/08/2017, 15:30

Outras Decisões

26/01/2017, 17:56

Conclusão (para decisão)

31/03/2016, 14:18

Documento (Outros documentos)

04/08/2015, 17:11

Recebimento

29/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 12:01

Intimação

20/05/2015, 10:38

Mero expediente

29/04/2015, 17:32

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 17:32

Recebimento

17/12/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 17:05

Devolvidos os autos

11/09/2014, 17:46

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 17:31

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 17:28

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 17:22

Documento (Carta precatória)

05/02/2014, 15:49

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 17:53

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2013, 17:12

Mandado

18/06/2013, 17:28

Remessa (outros motivos)

28/05/2013, 21:31

Remessa (outros motivos)

24/04/2013, 17:34

Mero expediente

22/04/2013, 17:26

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 17:26

Recebimento

18/10/2012, 14:34

Recebimento

05/06/2012, 17:32

Recebimento

05/06/2012, 14:29

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 11:11

Intimação

17/05/2012, 14:54

Mero expediente

13/04/2012, 16:35

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 16:35

Recebimento

13/04/2012, 15:49

Recebimento

08/02/2012, 17:38

Recebimento

25/01/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

16/01/2012, 11:29

Publicação

13/01/2012, 13:58

Intimação

11/01/2012, 17:08

Recebimento

29/11/2011, 12:53

Intimação

23/11/2011, 13:29

Mero expediente

23/11/2011, 13:29

Conclusão (para despacho)

23/11/2011, 13:29

Remessa (outros motivos)

28/10/2011, 17:07

Mero expediente

25/10/2011, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 16:00

Recebimento

05/08/2011, 14:15

Recebimento

01/08/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 14:03

Intimação

07/06/2011, 15:29

Mero expediente

12/05/2011, 17:09

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 17:08

Recebimento

07/01/2011, 15:13

Recebimento

09/12/2010, 19:07

Entrega em carga/vista

01/12/2010, 11:12

Intimação

04/11/2010, 11:07

Outras Decisões

18/10/2010, 16:14

Conclusão (para decisão)

02/08/2010, 17:21

Recebimento

02/08/2010, 17:21

Recebimento

28/07/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 16:22

Intimação

16/07/2010, 15:45

Documento (Carta precatória)

10/05/2010, 14:15

Devolvidos os autos

19/01/2010, 13:36

Recebimento

15/01/2010, 13:10

Recebimento

11/01/2010, 17:26

Entrega em carga/vista

07/10/2009, 17:12

Expedição de documento (Carta precatória)

25/08/2009, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2009, 16:14

Remessa (outros motivos)

19/06/2009, 21:48

Remessa (outros motivos)

04/06/2009, 16:59

Mero expediente

27/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 12:49

Recebimento

04/12/2008, 17:06

Recebimento

03/12/2008, 13:16

Entrega em carga/vista

14/11/2008, 14:14

Intimação

12/11/2008, 16:33

Mero expediente

29/10/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 15:24

Recebimento

04/04/2008, 10:15

Recebimento

03/04/2008, 14:05

Entrega em carga/vista

13/02/2008, 16:39

Intimação

23/01/2008, 15:55

Recebimento

18/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/09/2007, 11:29

Intimação

11/09/2007, 13:42

Mero expediente

05/09/2007, 13:29

Conclusão (para despacho)

04/09/2007, 20:00

Recebimento

06/08/2007, 17:28

Recebimento

03/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 10:38

Intimação

27/02/2007, 18:36

Publicação

01/12/2006, 12:50

Intimação

28/11/2006, 16:03

Intimação

17/11/2006, 16:46

Mero expediente

14/11/2006, 16:46

Conclusão (para decisão)

01/08/2006, 15:51

Apensamento

14/07/2006, 16:29

Mero expediente

18/08/2005, 16:07

Conclusão (para decisão)

01/08/2005, 17:16

Recebimento

17/12/2004, 13:27

Recebimento

01/12/2004, 11:46

Recebimento

25/11/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

14/07/2004, 13:17

Intimação

05/07/2004, 17:49

Mero expediente

30/06/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2004, 14:21

Ato ordinatório

21/06/2004, 16:20

Citação

02/03/2004, 12:08

Citação

21/11/2003, 17:34

Citação

26/05/2003, 13:18

Mero expediente

20/05/2003, 19:51

Conclusão (para despacho)

20/05/2003, 18:46

Recebimento

20/05/2003, 18:00

Recebimento

12/05/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

01/04/2003, 09:40

Intimação

10/02/2003, 18:05

Citação

10/02/2003, 18:00

Citação

10/12/2002, 19:00

Citação

23/10/2002, 12:24

Mero expediente

18/10/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2002, 17:04

Recebimento

12/09/2002, 17:24

Recebimento

10/09/2002, 18:45

Entrega em carga/vista

28/08/2002, 13:08

Intimação

23/08/2002, 16:02

Recebimento

23/08/2002, 16:02

Citação

23/08/2002, 16:02

Citação

24/07/2002, 19:00

Citação

17/04/2002, 13:48

Citação

17/04/2002, 13:48

Mero expediente

15/04/2002, 18:50

Conclusão (para despacho)

12/04/2002, 15:59

Recebimento

12/03/2002, 14:34

Remessa (outros motivos)

12/03/2002, 10:21

Protocolo de Petição

12/03/2002, 10:21

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2002, 10:16

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00