Execução Fiscal 0003522-94.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

R$ 45.481,45

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GERSON DA SILVA GOMES

CPF

Reu

DLC - CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 04:04

Juntada de Certidão

27/07/2023, 04:03

Juntada de Certidão

24/05/2023, 15:18

Decorrido prazo de DLC - CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA GOMES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:40

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 03:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2023, 08:18

Juntada de Certidão

26/03/2023, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2023, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2023, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:18

Conclusos para julgamento

25/03/2023, 18:35

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 04:04

Juntada de Certidão

27/07/2023, 04:03

Juntada de Certidão

24/05/2023, 15:18

Decorrido prazo de DLC - CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/03/2023, 08:18

Despacho

•27/05/2021, 12:18

27/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA GOMES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:40

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 03:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2023, 08:18

Juntada de Certidão

26/03/2023, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2023, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2023, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2023, 08:18

Conclusos para julgamento

25/03/2023, 18:35

Juntada de certidão

11/03/2023, 21:02

Processo Desarquivado

09/03/2023, 15:01

Arquivado Provisoramente

27/05/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:18

Decorrido prazo de DLC - CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:36

Decorrido prazo de DLC - CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:19

Decorrido prazo de DLC - CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:12

Juntada de manifestação

03/04/2021, 13:13

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA GOMES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003522-94.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: GERSON DA SILVA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON DA SILVA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003522-94.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: GERSON DA SILVA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON DA SILVA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 13:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/01/2020, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEF

09/09/2016, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PFN

06/09/2016, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART.40 DA LEF

05/09/2016, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2016, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MUTIRÃO

13/05/2016, 15:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/04/2016, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2016, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2016, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMO/SEXEC N 01 - CEMAN

15/02/2016, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2016, 15:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2015, 12:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

25/09/2015, 10:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/09/2015, 10:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/09/2015, 09:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/08/2015, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/08/2015, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2015, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2015, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2015, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2015, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2015, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2015, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2015, 16:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - REMESA

12/12/2014, 16:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2014, 16:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/10/2014, 18:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/09/2014, 13:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

05/09/2014, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/06/2014, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2014, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2014, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2014, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2014, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2014, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2014, 09:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/04/2014, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2014, 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/04/2014, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

10/03/2014, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

06/03/2014, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/02/2014, 09:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/01/2014, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2013, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2013, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2013, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2013, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2013, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2013, 17:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/05/2013, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/04/2013, 17:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/04/2013, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

18/02/2013, 09:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/02/2013, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/02/2013, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/02/2013, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/11/2012, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2012, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2012, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2012, 08:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

25/06/2012, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2012, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2012, 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2012, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2012, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2012, 15:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2012, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2012, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2012, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/10/2011, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2011, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2011, 10:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2011, 09:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2011, 09:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2011, 09:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2011, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2011, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2011, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2011, 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2011, 17:40