Embargos à Execução Fiscal 0000699-35.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CompetênciaEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

VALTER EGIDIO DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA

OAB/SP 17012·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 11:54

Documento (Certidão)

28/05/2025, 18:23

Mero expediente

28/05/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 16:41

Desarquivamento

28/05/2025, 16:40

Definitivo

27/11/2024, 10:16

Documento (Certidão)

27/11/2024, 09:59

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:21

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:21

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:50

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:50

Expedida/Certificada

16/09/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:14

Todas as movimentações(200)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 11:54

Documento (Certidão)

28/05/2025, 18:23

Mero expediente

28/05/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 16:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2022, 00:00

Desarquivamento

28/05/2025, 16:40

Definitivo

27/11/2024, 10:16

Documento (Certidão)

27/11/2024, 09:59

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:21

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:21

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:50

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:50

Expedida/Certificada

16/09/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2024, 21:57

Ausência de pressupostos processuais

15/09/2024, 21:57

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 12:35

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:24

Expedida/Certificada

11/08/2024, 14:49

Documento (Certidão)

11/08/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2024, 14:46

Conclusão

11/08/2024, 14:46

Conclusão (para julgamento)

11/08/2024, 14:24

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:33

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 08:51

Mero expediente

02/07/2024, 08:51

Documento (Certidão)

01/07/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 12:49

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:20

Documento (Certidão)

13/05/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:25

Mero expediente

12/04/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 16:35

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:53

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:25

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:25

Publicação

07/02/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000699-35.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CARTOLA DISTRIBUIDORA E TRANSP DE BEBIDAS REG LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA - SP17012 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARTOLA DISTRIBUIDORA E TRANSP DE BEBIDAS REG LTDA - ME LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA - (OAB: SP17012) VALTER EGIDIO DA COSTA LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA - (OAB: SP17012) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000699-35.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CARTOLA DISTRIBUIDORA E TRANSP DE BEBIDAS REG LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA - SP17012 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARTOLA DISTRIBUIDORA E TRANSP DE BEBIDAS REG LTDA - ME LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA - (OAB: SP17012) VALTER EGIDIO DA COSTA LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA - (OAB: SP17012) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 20:49

Ato ordinatório

13/12/2021, 10:33

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 18:12

Ato ordinatório

02/08/2018, 11:48

Publicação

12/05/2017, 16:08

Intimação

10/05/2017, 15:24

Intimação

23/01/2017, 12:22

Recebimento

23/01/2017, 12:22

Recebimento

23/01/2017, 12:05

Intimação

23/11/2016, 13:26

Intimação

29/08/2016, 14:48

Intimação

17/09/2015, 18:19

Mero expediente

17/09/2015, 17:44

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 12:03

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 08:56

Mero expediente

22/09/2014, 12:22

Conclusão (para despacho)

22/09/2014, 12:20

Expedida/Certificada

29/11/2012, 08:32

Intimação

10/10/2012, 13:02

Outras Decisões

10/10/2012, 12:28

Conclusão (para decisão)

16/01/2012, 12:28

Recebimento

19/12/2011, 16:40

deferimento

07/12/2011, 17:35

Mero expediente

07/12/2011, 15:08

Conclusão (para despacho)

05/12/2011, 17:35

Recebimento

05/12/2011, 17:28

Expedida/Certificada

30/09/2011, 18:04

Recebimento

30/09/2011, 18:02

Recebimento

30/09/2011, 18:02

Intimação

13/09/2011, 16:58

Recebimento

13/09/2011, 16:42

Recebimento

13/09/2011, 16:27

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 14:54

Intimação

18/08/2011, 18:43

Julgamento em Diligência

15/08/2011, 15:05

Conclusão (para julgamento)

29/11/2010, 13:11

Recebimento

22/11/2010, 18:10

Recebimento

22/11/2010, 18:02

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 12:21

Intimação

18/10/2010, 19:35

Julgamento em Diligência

18/10/2010, 19:23

Conclusão (para julgamento)

30/08/2010, 15:27

Recebimento

30/08/2010, 11:05

Recebimento

06/07/2010, 09:42

Recebimento

06/07/2010, 09:33

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 11:13

Intimação

03/05/2010, 18:36

Publicação

03/05/2010, 18:32

Intimação

29/04/2010, 14:17

Intimação

27/04/2010, 14:43

Intimação

27/04/2010, 14:41

Intimação

30/03/2010, 14:41

Intimação

30/03/2010, 14:37

deferimento

16/03/2010, 14:22

Depósito de Bens/Dinheiro

16/03/2010, 14:22

Mero expediente

16/03/2010, 14:15

Conclusão (para despacho)

08/03/2010, 12:43

Recebimento

05/03/2010, 13:16

Recebimento

05/03/2010, 13:15

Intimação

13/01/2010, 17:04

Intimação

18/12/2009, 12:53

Intimação

09/12/2009, 11:37

Recebimento

03/12/2009, 14:43

Recebimento

03/12/2009, 14:41

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 12:24

Ato ordinatório

25/09/2009, 16:40

Mero expediente

23/09/2009, 17:44

Conclusão (para decisão)

08/09/2009, 13:22

Recebimento

03/08/2009, 17:47

Recebimento

03/08/2009, 17:30

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 15:36

Ato ordinatório

17/06/2009, 15:46

Recebimento

16/06/2009, 14:33

Ato ordinatório

15/05/2009, 16:51

Recebimento

15/05/2009, 16:50

Ato ordinatório

24/03/2009, 14:25

Ato ordinatório

24/03/2009, 14:25

Intimação

18/02/2009, 12:15

Publicação

18/02/2009, 12:12

Intimação

13/02/2009, 16:55

Intimação

09/12/2008, 16:06

Mero expediente

03/12/2008, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2008, 13:51

Ato ordinatório

12/09/2008, 09:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/09/2008, 09:31

Recebimento

11/09/2008, 08:37

Remessa (outros motivos)

27/05/2008, 09:47

Ato ordinatório

27/05/2008, 09:47

Ato ordinatório

28/11/2007, 15:23

Intimação

13/11/2007, 12:36

Publicação

13/11/2007, 12:35

Intimação

23/10/2007, 13:57

Intimação

29/08/2007, 16:13

Mero expediente

29/08/2007, 16:13

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 15:15

Recebimento

24/08/2007, 10:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2007, 10:59

Recebimento

26/07/2007, 11:52

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 12:16

Mandado

04/07/2007, 17:24

Intimação

17/05/2007, 13:01

Recebimento

17/05/2007, 13:01

Intimação

10/05/2007, 13:47

Intimação

02/04/2007, 09:35

Recebimento

31/01/2007, 15:18

Recebimento

12/12/2006, 11:51

Entrega em carga/vista

05/12/2006, 15:33

Recebimento

05/12/2006, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2006, 15:29

Recebimento

24/10/2006, 17:32

Mero expediente

16/10/2006, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 17:31

Recebimento

13/10/2006, 17:10

Entrega em carga/vista

14/09/2006, 15:54

Mandado

08/09/2006, 14:54

Intimação

15/08/2006, 12:57

Intimação

20/07/2006, 12:10

Mero expediente

20/07/2006, 12:10

Conclusão (para despacho)

18/07/2006, 13:24

Recebimento

29/05/2006, 16:31

Recebimento

25/05/2006, 14:33

Entrega em carga/vista

28/03/2006, 10:56

Intimação

14/02/2006, 10:36

Publicação

25/01/2006, 10:00

Recebimento

19/01/2006, 14:03

Recebimento

17/01/2006, 13:21

Entrega em carga/vista

12/01/2006, 16:19

Intimação

17/11/2005, 11:39

Intimação

16/11/2005, 10:40

Outras Decisões

14/11/2005, 17:53

Conclusão (para decisão)

07/11/2005, 12:58

Recebimento

06/10/2005, 09:59

Entrega em carga/vista

22/09/2005, 11:58

Recebimento

18/08/2005, 15:11

Intimação

15/08/2005, 13:30

Publicação

15/08/2005, 13:30

Intimação

12/07/2005, 12:57

Intimação

11/07/2005, 10:30

Mero expediente

11/07/2005, 10:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2005, 10:30

Recebimento

16/06/2005, 11:53

Intimação

10/06/2005, 14:31

Publicação

10/06/2005, 14:31

Intimação

25/05/2005, 14:08

Intimação

28/04/2005, 12:07

Mero expediente

28/04/2005, 12:07

Conclusão (para despacho)

25/04/2005, 16:15

Recebimento

21/03/2005, 17:31

Apensamento

09/02/2005, 15:25

Recebimento

09/02/2005, 15:25

Protocolo de Petição

09/02/2005, 15:25

Distribuição (dependência)

19/01/2005, 08:54

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2022, 00:00