Execução Fiscal 0022213-59.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

CONSORCIO SPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO

OAB/AC 222·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:59

Documento (Certidão)

05/05/2025, 17:57

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:53

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:53

Decurso de Prazo

25/03/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 20:43

Publicação

07/02/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022213-59.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:CONSORCIO SPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO - AC222 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSORCIO SPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 18:40

Ato ordinatório

30/11/2021, 19:45

Todas as movimentações(198)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:59

Documento (Certidão)

05/05/2025, 17:57

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:53

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:53

Decurso de Prazo

25/03/2022, 08:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 20:43

Publicação

07/02/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022213-59.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:CONSORCIO SPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO - AC222 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSORCIO SPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 12:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 18:40

Ato ordinatório

30/11/2021, 19:45

Mero expediente

30/11/2021, 19:25

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 18:37

Recebimento

12/11/2019, 10:29

Recebimento

12/11/2019, 10:29

Recebimento

12/11/2019, 10:29

Recebimento

12/11/2019, 09:18

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 10:12

Intimação

02/09/2019, 17:28

Recebimento

04/12/2018, 13:34

Recebimento

04/12/2018, 13:23

Entrega em carga/vista

25/09/2018, 08:33

Intimação

14/09/2018, 14:29

Ato ordinatório

14/09/2018, 14:28

Defensor Dativo

26/06/2018, 16:10

Recebimento

26/06/2018, 16:09

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 11:30

Recebimento

25/06/2018, 11:30

Intimação

26/03/2018, 13:19

Intimação

31/01/2018, 13:50

Intimação

26/01/2017, 14:41

Mero expediente

26/01/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

14/06/2015, 12:22

Recebimento

12/05/2015, 08:09

Recebimento

12/05/2015, 08:07

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 09:54

Intimação

13/03/2015, 16:21

Mero expediente

13/03/2015, 16:20

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 09:25

Recebimento

07/12/2012, 15:29

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 13:21

Intimação

16/08/2012, 17:26

Mero expediente

16/08/2012, 17:26

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 16:20

Ato ordinatório

24/10/2011, 13:55

Recebimento

06/05/2011, 13:48

Recebimento

06/05/2011, 13:36

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 09:54

Intimação

03/03/2011, 13:13

Mero expediente

03/03/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 17:14

Por decisão judicial

11/11/2008, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2008, 14:11

Recebimento

06/11/2008, 13:06

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 15:31

Ato ordinatório

24/06/2008, 15:31

Recebimento

12/06/2008, 13:14

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 13:14

Recebimento

21/05/2008, 12:35

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 12:50

Ato ordinatório

08/04/2008, 12:49

Por decisão judicial

25/10/2004, 14:33

Recebimento

19/10/2004, 15:46

Entrega em carga/vista

04/10/2004, 13:21

Mero expediente

04/10/2004, 13:21

Conclusão (para despacho)

29/09/2004, 14:18

Recebimento

10/09/2004, 11:55

Entrega em carga/vista

06/07/2004, 09:59

Mero expediente

06/07/2004, 09:58

Conclusão (para despacho)

02/07/2004, 14:59

Recebimento

14/06/2004, 14:15

Por decisão judicial

03/11/2003, 18:03

expedição de alvará de levantamento

12/12/2002, 16:07

deferimento

11/12/2002, 15:29

Mero expediente

11/12/2002, 15:29

Conclusão (para despacho)

06/12/2002, 15:40

Recebimento

05/12/2002, 11:05

Entrega em carga/vista

09/09/2002, 14:10

Recebimento

02/09/2002, 09:26

Intimação

29/08/2002, 18:48

Mero expediente

29/08/2002, 18:47

Conclusão (para decisão)

28/08/2002, 19:06

Recebimento

28/08/2002, 16:47

Entrega em carga/vista

28/08/2002, 12:39

Recebimento

27/08/2002, 15:09

Entrega em carga/vista

26/06/2002, 14:22

Recebimento

25/06/2002, 17:27

Recebimento

20/06/2002, 11:07

Leilão ou Praça

04/03/2002, 15:05

Leilão ou Praça

03/12/2001, 18:17

Recebimento

29/11/2001, 14:40

Remessa

29/11/2001, 11:13

Remessa

22/11/2001, 15:22

Leilão ou Praça

22/11/2001, 13:13

Mero expediente

22/11/2001, 13:13

Conclusão (para despacho)

20/11/2001, 13:05

Recebimento

05/11/2001, 09:46

Entrega em carga/vista

17/10/2001, 15:45

Mero expediente

17/10/2001, 15:44

Conclusão (para despacho)

10/10/2001, 17:05

Recebimento

05/09/2001, 11:32

Entrega em carga/vista

10/08/2001, 12:47

Intimação

03/08/2001, 14:52

Petição

01/08/2001, 15:11

deferimento

30/07/2001, 15:01

Defensor Dativo

24/07/2001, 13:09

Mero expediente

24/07/2001, 13:09

Conclusão (para despacho)

13/07/2001, 15:47

Recebimento

08/06/2001, 16:49

Entrega em carga/vista

28/05/2001, 16:39

Recebimento

23/05/2001, 18:21

Mandado

10/05/2001, 17:10

Intimação

08/05/2001, 12:11

Intimação

06/04/2001, 12:56

Defensor Dativo

26/03/2001, 14:10

Intimação

09/02/2001, 10:49

Publicação

08/02/2001, 14:00

Intimação

05/02/2001, 10:29

Intimação

19/01/2001, 13:05

Recebimento

07/12/2000, 12:25

Entrega em carga/vista

01/12/2000, 14:33

Intimação

29/11/2000, 10:03

Mero expediente

29/11/2000, 10:03

Conclusão (para despacho)

22/11/2000, 16:49

Defensor Dativo

13/10/2000, 15:07

Mero expediente

13/10/2000, 15:07

Conclusão (para despacho)

26/09/2000, 13:08

Recebimento

13/09/2000, 12:34

Recebimento

23/08/2000, 14:00

Mandado

02/08/2000, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2000, 15:49

Intimação

20/06/2000, 16:11

Mero expediente

20/06/2000, 16:11

Conclusão (para despacho)

12/06/2000, 14:57

Leilão ou Praça

12/05/2000, 15:39

Recebimento

10/05/2000, 16:11

Remessa

17/04/2000, 17:00

Ato ordinatório

17/04/2000, 13:59

Publicação

14/04/2000, 18:00

Intimação

11/04/2000, 18:23

Intimação

22/03/2000, 14:49

Mero expediente

17/03/2000, 17:42

Conclusão (para despacho)

17/03/2000, 16:54

Recebimento

15/03/2000, 12:28

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 18:27

Recebimento

14/02/2000, 14:50

Entrega em carga/vista

13/01/2000, 16:42

Intimação

07/12/1999, 12:05

Mero expediente

07/12/1999, 12:05

Conclusão (para despacho)

24/11/1999, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/1999, 11:41

Recebimento

15/06/1999, 17:06

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/1999, 14:34

Recebimento

07/05/1999, 13:54

Mandado

27/04/1999, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

23/04/1999, 18:20

Mandado

22/04/1999, 15:51

Mero expediente

19/04/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/04/1999, 14:54

Recebimento

05/04/1999, 12:52

Entrega em carga/vista

19/03/1999, 14:16

Intimação

23/02/1999, 18:17

Mero expediente

23/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

23/02/1999, 10:54

Recebimento

12/02/1999, 12:21

Por decisão judicial

04/05/1998, 15:01

Recebimento

04/05/1998, 15:00

Recebimento de Embargos à Execução

27/02/1998, 13:41

Mero expediente

26/02/1998, 17:32

Conclusão (para despacho)

26/02/1998, 12:57

Recebimento

30/01/1998, 14:32

Remessa

16/12/1997, 15:14

Recebimento

04/12/1997, 18:13

Remessa

26/11/1997, 15:30

Citação

17/11/1997, 17:17

Citação

10/10/1997, 16:53

Mero expediente

10/10/1997, 12:45

Conclusão (para despacho)

09/10/1997, 12:02

Recebimento

06/10/1997, 13:41

Entrega em carga/vista

18/09/1997, 15:39

Intimação

26/08/1997, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/1997, 18:27

Mandado

14/08/1997, 17:19

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/1997, 18:34

Ato ordinatório

25/04/1997, 16:27

Ato ordinatório

27/01/1997, 18:39

Mero expediente

20/01/1997, 16:12

Documento (Outros documentos)

15/01/1997, 13:07

Ato ordinatório

05/12/1996, 16:51

Citação

22/11/1996, 16:08

Ato ordinatório

21/11/1996, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/11/1996, 18:38

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/1996, 14:13