Execução Fiscal 0015974-34.1999.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0015974-34.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:56

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:00

Publicação

01/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015974-34.1999.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANETA COMUNICACAO E VIDEO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO CALDAS DE SOUZA - DF27804 e RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713 Destinatários: PAULY DE CASTRO LAURITO RAFAEL ROCHA DA SILVA - (OAB: DF26713) FERNANDO CALDAS DE SOUZA - (OAB: DF27804) PLANETA COMUNICACAO E VIDEO LTDA - ME FERNANDO CALDAS DE SOUZA - (OAB: DF27804) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015974-34.1999.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANETA COMUNICACAO E VIDEO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO CALDAS DE SOUZA - DF27804 e RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713 Destinatários: PAULY DE CASTRO LAURITO RAFAEL ROCHA DA SILVA - (OAB: DF26713) FERNANDO CALDAS DE SOUZA - (OAB: DF27804) PLANETA COMUNICACAO E VIDEO LTDA - ME FERNANDO CALDAS DE SOUZA - (OAB: DF27804) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 15:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2025, 15:38

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:53

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 11:50

Documentos

Intimação

•21/05/2025, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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