Execução Fiscal 1003243-27.2021.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

COMERCIAL GUIMARAES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/09/2025, 02:17

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:26

Por decisão judicial

27/08/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 12:00

Documento (Certidão)

25/08/2024, 11:45

Outras Decisões

25/08/2024, 11:45

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:07

Expedida/Certificada

27/05/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 09:30

Documento (Certidão)

27/05/2024, 09:28

Documento (Certidão)

17/05/2024, 11:02

Documento (Certidão)

16/05/2024, 14:12

Documento (Certidão)

15/05/2024, 14:43

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:45

Todas as movimentações(93)

Provisório

20/09/2025, 02:17

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:26

Por decisão judicial

27/08/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 12:00

Documento (Certidão)

25/08/2024, 11:45

Documentos

•04/02/2022, 00:00

Outras Decisões

25/08/2024, 11:45

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:07

Expedida/Certificada

27/05/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 09:30

Documento (Certidão)

27/05/2024, 09:28

Documento (Certidão)

17/05/2024, 11:02

Documento (Certidão)

16/05/2024, 14:12

Documento (Certidão)

15/05/2024, 14:43

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 15:19

Mero expediente

25/04/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 13:07

Documento (Certidão)

09/11/2023, 17:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 16:54

Outras Decisões

20/09/2023, 16:54

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 15:23

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 20:48

Expedida/Certificada

08/08/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 10:37

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 12:27

Por decisão judicial

14/07/2023, 08:57

Expedida/Certificada

14/07/2023, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 08:57

Documento (Certidão)

11/07/2023, 11:16

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 18:19

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2023, 15:37

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2023, 13:52

Documento (Certidão)

17/04/2023, 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2023, 09:02

Por decisão judicial

07/03/2023, 10:10

Documento (Certidão)

07/03/2023, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 18:28

Outras Decisões

27/02/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 08:49

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:49

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 19:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/08/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 13:50

Mandado

21/07/2022, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2022, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 10:38

Mero expediente

20/07/2022, 10:38

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 15:44

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:09

Expedida/Certificada

21/06/2022, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 16:43

Mero expediente

20/06/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 16:18

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 20:15

Documento (Certidão)

17/05/2022, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 13:23

Mero expediente

06/05/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 20:38

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:14

Expedida/Certificada

25/03/2022, 08:52

Decurso de Prazo

25/03/2022, 08:05

Publicação

07/02/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL GUIMARAES LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Em caso de citação editalícia e não haja nova indicação de endereço, deverá a Secretaria expedir respectivo edital de intimação. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003243-27.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 13:46

Documento (Certidão)

02/02/2022, 20:15

Documento (Certidão)

27/01/2022, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 09:17

Mero expediente

18/01/2022, 09:17

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 21:04

Documento (Certidão)

12/01/2022, 10:51

Documento (Certidão)

01/12/2021, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 18:04

Outras Decisões

30/11/2021, 18:03

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 12:53

Remessa (em diligência)

30/11/2021, 12:53

Documento (Informações)

30/11/2021, 12:53

Recebimento

29/11/2021, 13:53

Distribuição (sorteio)

29/11/2021, 13:53