Execução Fiscal 0012006-70.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

26/03/2026, 09:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/03/2026, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 11:55

Mero expediente

13/03/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 16:25

Petição (Apelação)

05/11/2025, 16:41

Expedida/Certificada

17/09/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 22:33

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 10:48

Documento (Certidão)

15/03/2024, 10:48

Mero expediente

15/03/2024, 10:48

Todas as movimentações(78)

Documento (Certidão)

26/03/2026, 09:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/03/2026, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 11:55

Mero expediente

13/03/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 16:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2022, 00:00

Petição (Apelação)

05/11/2025, 16:41

Expedida/Certificada

17/09/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 22:33

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 10:48

Documento (Certidão)

15/03/2024, 10:48

Mero expediente

15/03/2024, 10:48

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:49

Documento (Certidão)

16/12/2022, 23:05

Outras Decisões

16/12/2022, 23:05

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 15:47

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:52

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:24

Publicação

07/02/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012006-70.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 14:01

Documento (Certidão)

03/02/2022, 13:58

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 13:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2021, 10:58

Ato ordinatório

10/11/2021, 09:16

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:23

Por decisão judicial

23/11/2016, 14:59

Publicação

20/06/2016, 12:51

Intimação

17/06/2016, 10:14

Intimação

10/06/2016, 13:15

Ato ordinatório

10/06/2016, 13:15

deferimento

03/06/2016, 14:28

Mero expediente

24/05/2016, 13:47

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 14:18

Outras Decisões

24/02/2016, 16:16

Conclusão (para decisão)

23/02/2015, 19:38

Recebimento

23/10/2014, 17:19

Publicação

22/09/2014, 10:44

Intimação

17/09/2014, 14:10

Intimação

08/09/2014, 10:19

deferimento

05/06/2014, 11:19

Mero expediente

04/06/2014, 11:19

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 11:18

Citação

23/01/2014, 12:20

Citação

22/11/2013, 09:28

Citação

16/07/2013, 08:47

Mero expediente

16/07/2013, 08:42

Conclusão (para despacho)

16/07/2013, 08:40

Reativação

27/06/2013, 17:24

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2013, 08:51

Ato ordinatório

04/12/2012, 13:10

Publicação

27/09/2012, 13:41

Intimação

25/09/2012, 10:42

Intimação

24/09/2012, 12:48

Intimação

24/09/2012, 12:47

Com efeito suspensivo

24/09/2012, 12:47

Outras Decisões

06/09/2012, 17:07

Conclusão (para decisão)

06/09/2012, 10:43

Petição (Apelação)

09/08/2012, 11:08

Publicação

10/07/2012, 09:38

Intimação

06/07/2012, 17:38

Intimação

06/07/2012, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2012, 18:14

Conclusão (para julgamento)

06/06/2012, 10:49

Recebimento

09/05/2012, 14:41

Mero expediente

28/03/2012, 17:52

Conclusão (para despacho)

28/03/2012, 16:58

Recebimento

21/03/2012, 14:22

Protocolo de Petição

21/03/2012, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2012, 15:56