Execução Fiscal 0017688-19.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

REGINA CELIA ESTEVES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE MORAES

OAB/DF 27437

·

CPF

·

Representa: Réu

OLDAIR GERALDO GOMES

OAB/DF 20919·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO AREDES DA CUNHA

OAB/DF 27490·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO GONCALVES DORNAS DE ALMEIDA

OAB/DF 16526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

05/05/2026, 00:26

Ato ordinatório

12/12/2025, 15:03

Ato ordinatório

05/12/2025, 11:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 04:29

Por decisão judicial

23/04/2025, 09:46

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 17:28

Mero expediente

17/10/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2023, 13:49

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:52

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:52

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:52

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:25

Todas as movimentações(151)

Provisório

05/05/2026, 00:26

Ato ordinatório

12/12/2025, 15:03

Ato ordinatório

05/12/2025, 11:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 04:29

Por decisão judicial

23/04/2025, 09:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 17:28

Mero expediente

17/10/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2023, 13:49

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:52

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:52

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:52

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:25

Publicação

07/02/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:44

Mero expediente

04/02/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017688-19.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REGINA CELIA ESTEVES PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO DE MORAES - DF27437, OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919, CLAUDIO AREDES DA CUNHA - DF27490 e MARCO AURELIO GONCALVES DORNAS DE ALMEIDA - DF16526 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CELIA ESTEVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 14:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2021, 18:49

Ato ordinatório

28/07/2021, 15:34

Por decisão judicial

20/11/2019, 11:39

Mero expediente

20/11/2019, 11:38

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 12:04

Recebimento

26/08/2019, 14:43

Recebimento

26/08/2019, 14:42

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 13:56

Intimação

14/08/2019, 14:18

Mero expediente

14/08/2019, 14:17

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 18:20

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 14:29

Reativação

11/07/2019, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2016, 08:27

Documento (Outros documentos)

13/06/2015, 22:21

Recebimento

10/12/2014, 08:40

Recebimento

10/12/2014, 08:36

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 10:44

Intimação

13/11/2014, 14:36

Publicação

12/11/2014, 14:38

Intimação

06/11/2014, 18:49

Intimação

20/10/2014, 18:30

Mero expediente

20/10/2014, 17:04

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 12:02

Recebimento

24/06/2014, 13:28

Recebimento

24/06/2014, 13:28

Recebimento

24/06/2014, 13:26

Recebimento

24/06/2014, 13:23

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 09:33

Intimação

03/06/2014, 17:40

Intimação

03/06/2014, 17:39

Publicação

30/05/2014, 13:54

Intimação

26/05/2014, 17:42

Intimação

09/05/2014, 15:20

Prescrição

09/05/2014, 15:19

Conclusão (para decisão)

24/06/2013, 11:12

Recebimento

05/06/2013, 14:47

Recebimento

05/06/2013, 14:47

Recebimento

05/06/2013, 14:44

Recebimento

05/06/2013, 14:39

Recebimento

05/06/2013, 14:30

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 07:42

Intimação

09/05/2013, 17:09

Defensor Dativo

19/12/2012, 14:53

Mero expediente

19/12/2012, 14:52

Conclusão (para despacho)

05/12/2012, 13:24

Recebimento

05/09/2012, 17:53

Recebimento

05/09/2012, 17:53

Recebimento

05/09/2012, 17:53

Citação

25/07/2012, 13:51

Citação

02/04/2012, 18:30

deferimento

02/04/2012, 18:28

Conclusão (para decisão)

29/03/2012, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2012, 16:43

Citação

02/12/2011, 10:37

Citação

12/09/2011, 17:56

Substituição/Sucessão da Parte

06/09/2011, 19:13

Mero expediente

06/09/2011, 19:12

Conclusão (para despacho)

06/09/2011, 14:43

Recebimento

25/08/2011, 17:47

Recebimento

25/08/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 11:10

Intimação

17/05/2011, 14:55

Outras Decisões

14/01/2011, 09:23

Conclusão (para decisão)

11/01/2011, 16:37

Recebimento

11/01/2011, 12:17

Recebimento

11/01/2011, 12:16

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 12:59

Intimação

30/11/2010, 14:25

Ato ordinatório

30/11/2010, 14:24

Publicação

30/09/2010, 14:36

Intimação

27/09/2010, 15:05

Intimação

22/09/2010, 16:04

Mero expediente

16/09/2010, 17:40

Conclusão (para despacho)

09/09/2010, 16:45

Mandado

24/11/2009, 15:44

Mero expediente

24/11/2009, 10:49

Conclusão (para despacho)

18/11/2009, 14:24

Recebimento

17/06/2009, 10:50

Recebimento

17/06/2009, 10:46

Recebimento

27/01/2009, 15:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 15:19

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 10:57

Ato ordinatório

13/10/2008, 10:57

Recebimento

13/10/2008, 10:57

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:32

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:32

Recebimento

02/06/2008, 16:05

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 12:31

Ato ordinatório

10/04/2008, 11:29

Recebimento

31/03/2008, 16:10

Remessa (outros motivos)

26/02/2008, 11:08

Ato ordinatório

26/02/2008, 11:03

Recebimento

04/12/2007, 13:05

Recebimento

19/11/2007, 15:39

Entrega em carga/vista

13/09/2007, 14:21

Ato ordinatório

06/09/2007, 17:13

Por decisão judicial

15/01/2007, 11:29

Mero expediente

15/01/2007, 11:29

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 11:29

Recebimento

19/12/2006, 10:14

Entrega em carga/vista

18/10/2006, 17:09

Recebimento

18/10/2006, 14:03

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2006, 14:03

Mero expediente

20/09/2006, 17:46

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 15:24

Mandado

29/06/2006, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2006, 12:24

Citação

27/03/2006, 11:16

Substituição/Sucessão da Parte

31/01/2006, 14:27

Mero expediente

31/01/2006, 14:27

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 15:19

Recebimento

17/01/2006, 17:01

Recebimento

12/01/2006, 17:31

Entrega em carga/vista

29/11/2005, 10:08

Recebimento

28/11/2005, 14:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2005, 12:50

Mandado

25/10/2005, 13:06

Mero expediente

25/10/2005, 13:06

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 13:06

Mandado

20/09/2005, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2005, 10:11

Citação

10/08/2005, 14:05

Mero expediente

10/08/2005, 14:05

Conclusão (para despacho)

09/08/2005, 11:24

Protocolo de Petição

08/08/2005, 17:04

Recebimento

04/08/2005, 08:39

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2005, 09:38