Execução Fiscal 0000307-53.2019.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de São Sebastião do Paraíso

Partes do Processo

HBS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 08:32

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/08/2022, 21:36

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:33

Publicação

07/02/2022, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000307-53.2019.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HBS CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intime-se o executado. Dispensada a intimação da parte autora, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 01/2022, realizado entre a PFN e a Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG, o qual está arquivado, juntamente com a lista de processos respectiva, no SEI. 1421-23.2022.4.01.8008. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

04/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 17:41

Mero expediente

03/02/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 15:03

Decurso de Prazo

07/12/2021, 03:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 15:48

Expedida/Certificada

19/11/2021, 11:03

Documento (Certidão)

19/11/2021, 11:01

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 08:32

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/08/2022, 21:36

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:33

Publicação

07/02/2022, 00:43

Documentos

•04/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000307-53.2019.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HBS CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intime-se o executado. Dispensada a intimação da parte autora, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 01/2022, realizado entre a PFN e a Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG, o qual está arquivado, juntamente com a lista de processos respectiva, no SEI. 1421-23.2022.4.01.8008. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

04/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 17:41

Mero expediente

03/02/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 15:03

Decurso de Prazo

07/12/2021, 03:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 15:48

Expedida/Certificada

19/11/2021, 11:03

Documento (Certidão)

19/11/2021, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 11:17

Outras Decisões

29/09/2021, 11:17

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 12:57

Mero expediente

28/09/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 16:46

Decurso de Prazo

04/08/2020, 15:49

Decurso de Prazo

04/08/2020, 15:49

Publicação

22/06/2020, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020, 13:45

Publicação

22/06/2020, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 21:41

Documento (Certidão)

18/06/2020, 21:40

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 21:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2020, 00:38

Ato ordinatório

17/06/2020, 21:47

Mero expediente

20/04/2020, 15:55

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 15:02

Recebimento

27/01/2020, 11:52

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 09:10

Citação

21/11/2019, 10:54

Citação

30/09/2019, 19:47

Citação

07/08/2019, 12:54

Mero expediente

06/08/2019, 17:46

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 16:52

Recebimento

30/07/2019, 16:52

Remessa (outros motivos)

26/07/2019, 16:31

Protocolo de Petição

26/07/2019, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2019, 12:22