Execução Fiscal 1000328-16.2021.4.01.3102 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Partes do Processo

VALDIR DE LIMA MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:30

Provisório

23/11/2023, 00:17

Decurso de Prazo

26/11/2022, 16:22

Decurso de Prazo

24/11/2022, 00:33

Por decisão judicial

22/11/2022, 13:48

Documento (Certidão)

22/11/2022, 13:47

Publicação

16/11/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000328-16.2021.4.01.3102. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VALDIR DE LIMA MORAES DESPACHO 1 - Seção Judiciária do Estado do Amapá CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado pela parte exequente. 2 - Com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, conforme requerido. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. Oiapoque/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO JUIZA FEDERAL

14/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:01

Mero expediente

11/11/2022, 13:01

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:57

Expedida/Certificada

21/10/2022, 16:41

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:30

Provisório

23/11/2023, 00:17

Decurso de Prazo

26/11/2022, 16:22

Decurso de Prazo

24/11/2022, 00:33

Por decisão judicial

22/11/2022, 13:48

Documentos

•14/11/2022, 00:00

•07/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2022, 13:47

Publicação

16/11/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000328-16.2021.4.01.3102. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VALDIR DE LIMA MORAES DESPACHO 1 - Seção Judiciária do Estado do Amapá CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado pela parte exequente. 2 - Com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, conforme requerido. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. Oiapoque/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO JUIZA FEDERAL

14/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:01

Mero expediente

11/11/2022, 13:01

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:57

Expedida/Certificada

21/10/2022, 16:41

Documento (Certidão)

21/10/2022, 16:25

Documento (Certidão)

21/10/2022, 16:17

Documento (Certidão)

09/09/2022, 21:16

Documento (Certidão)

23/08/2022, 13:46

Documento (Certidão)

30/06/2022, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 10:56

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:41

Expedida/Certificada

06/04/2022, 10:09

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:45

Publicação

08/02/2022, 04:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000328-16.2021.4.01.3102. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VALDIR DE LIMA MORAES FINALIDADE: INTIMAR o EXECUTADO VALDIR DE LIMA MORAES, CPF n.º 189.617.892-87, para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pagar a dívida com juros, multa de mora e encargos legais, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 1.907,07 (um mil, novecentos e sete reais e sete centavos). SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque. ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque-AP, CEP 68980-000. CONTATOS DO JUÍZO: Telefone: (96) 3521-1618 (WhatsApp) E-mail: [email protected] Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal Titular da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/02/2022, 08:19

Decurso de Prazo

29/01/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 11:12

Documento (Certidão)

18/01/2022, 11:12

Expedida/Certificada

18/01/2022, 11:12

Mero expediente

18/01/2022, 11:12

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 18:43

Documento (Certidão)

17/12/2021, 12:05

Ato ordinatório

17/12/2021, 12:05

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:50

Documento (Certidão)

17/11/2021, 14:15

Expedida/Certificada

17/11/2021, 14:15

Ato ordinatório

17/11/2021, 14:15

Documento (Certidão)

17/11/2021, 14:06

Documento (Certidão)

16/11/2021, 08:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2021, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 07:45

Mero expediente

10/11/2021, 07:45

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 08:38

Remessa (em diligência)

04/11/2021, 08:38

Documento (Informações)

04/11/2021, 08:38

Recebimento

03/11/2021, 19:29

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 19:29