Execução Fiscal 0005527-02.2018.4.01.3600 - TRF1

Execução Fiscal 0005527-02.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 15:37

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:07

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:12

Publicação

12/02/2026, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROBSON RODRIGUES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Vista às partes do retorno dos autos do TRF1, no prazo de 5 (cinco) dias¹. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos². Cuiabá, 10/02/2026. assinatura digital ADRIANA TINOCO SILVA DAS NEVES Servidor(a) ¹ Art. 183 do CPC - A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. ² Em conformidade com a portaria n° 02 de 06/11/2019, art. 1° XXIX, o Juiz Federal da 4° Vara/MT, Dr. Pedro Francisco da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 93, XIV da CF, acrescentado pela EC n°45 de art. 1° XLI, dos art. 41, XVII e 55 ambos da Lei n°5.010/66, art. 203, §4º do CPC e art. 132 do Provimento/COGER n° 129 de 08/04/2016, resolve "delegar ao Diretor de Secretaria e aos Servidores por ele designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados (...) remessa de autos ao arquivo geral, após o trânsito em julgado, independentemente de pagamento das custas; desde que o valor das custas seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), por não comportarem inscrição em divida ativa (art. 10, inciso I, da Portaria MF n° 075/2012, de 22/03/2012, c/c art. 20, § 2°, da Lei 10.552/2003); Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0005527-02.2018.4.01.3600

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROBSON RODRIGUES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Vista às partes do retorno dos autos do TRF1, no prazo de 5 (cinco) dias¹. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos². Cuiabá, 10/02/2026. assinatura digital ADRIANA TINOCO SILVA DAS NEVES Servidor(a) ¹ Art. 183 do CPC - A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. ² Em conformidade com a portaria n° 02 de 06/11/2019, art. 1° XXIX, o Juiz Federal da 4° Vara/MT, Dr. Pedro Francisco da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 93, XIV da CF, acrescentado pela EC n°45 de art. 1° XLI, dos art. 41, XVII e 55 ambos da Lei n°5.010/66, art. 203, §4º do CPC e art. 132 do Provimento/COGER n° 129 de 08/04/2016, resolve "delegar ao Diretor de Secretaria e aos Servidores por ele designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados (...) remessa de autos ao arquivo geral, após o trânsito em julgado, independentemente de pagamento das custas; desde que o valor das custas seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), por não comportarem inscrição em divida ativa (art. 10, inciso I, da Portaria MF n° 075/2012, de 22/03/2012, c/c art. 20, § 2°, da Lei 10.552/2003); Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0005527-02.2018.4.01.3600

11/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:32

Ato ordinatório

10/02/2026, 09:32

Recebimento

18/11/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 15:19

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2025, 11:56

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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