Execução Fiscal 0000205-49.2019.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ROMULO ROMANO PEREIRA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

08/04/2026, 14:44

Expedida/Certificada

08/04/2026, 14:44

Ato ordinatório

08/04/2026, 14:44

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:56

Expedida/Certificada

14/05/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:37

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:45

Decurso de Prazo

24/09/2024, 04:16

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:33

Mandado

29/07/2024, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2024, 18:33

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 15:20

Documento (Certidão)

04/12/2023, 15:19

Todas as movimentações(48)

Documento (Certidão)

08/04/2026, 14:44

Expedida/Certificada

08/04/2026, 14:44

Ato ordinatório

08/04/2026, 14:44

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:56

Expedida/Certificada

14/05/2025, 10:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/02/2022, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:37

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:45

Decurso de Prazo

24/09/2024, 04:16

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:33

Mandado

29/07/2024, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2024, 18:33

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 15:20

Documento (Certidão)

04/12/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 14:20

Outras Decisões

24/07/2023, 14:20

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 13:18

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:49

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:47

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 17:28

Publicação

08/02/2022, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 05:11

Publicação

08/02/2022, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000205-49.2019.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ROMULO ROMANO PEREIRA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMULO ROMANO PEREIRA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000205-49.2019.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ROMULO ROMANO PEREIRA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:12

Documento (Certidão)

04/02/2022, 12:12

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 11:19

Ato ordinatório

15/12/2021, 14:40

Recebimento

16/08/2021, 11:15

Força maior

09/11/2020, 14:36

Intimação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:52

Intimação

10/12/2019, 12:03

Citação

04/11/2019, 12:46

Mandado

27/06/2019, 11:00

Outras Decisões

26/06/2019, 17:59

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 15:53

Recebimento

17/06/2019, 15:53

Remessa (outros motivos)

16/04/2019, 14:27

Protocolo de Petição

16/04/2019, 14:27

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2019, 16:52

Intimação - Usuário do Sistema

•07/02/2022, 01:00