Execução Fiscal 0000264-12.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

M G COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL BRANDAO PEIXOTO

OAB/BA 24377

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:45

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:50

Mero expediente

18/04/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:34

Ato ordinatório

24/03/2023, 14:33

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:46

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 16:32

Publicação

08/02/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000264-12.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M G COMERCIO DE BEBIDAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL BRANDAO PEIXOTO - BA24377 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M G COMERCIO DE BEBIDAS LTDA MARCEL BRANDAO PEIXOTO - (OAB: BA24377) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:23

Documento (Certidão)

04/02/2022, 12:21

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 19:13

Todas as movimentações(129)

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:45

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:50

Mero expediente

18/04/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2023, 14:33

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:46

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 16:32

Publicação

08/02/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000264-12.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M G COMERCIO DE BEBIDAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL BRANDAO PEIXOTO - BA24377 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M G COMERCIO DE BEBIDAS LTDA MARCEL BRANDAO PEIXOTO - (OAB: BA24377) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:23

Documento (Certidão)

04/02/2022, 12:21

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 19:13

Ato ordinatório

15/12/2021, 14:40

Recebimento

19/07/2021, 11:07

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:20

Por decisão judicial

05/11/2013, 10:43

deferimento

26/09/2013, 15:17

Recebimento

26/09/2013, 15:17

Recebimento

26/09/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 11:50

Intimação

29/07/2013, 08:54

Mero expediente

29/07/2013, 08:54

Conclusão (para despacho)

05/07/2013, 14:48

Por decisão judicial

04/07/2012, 16:29

Recebimento

30/05/2012, 17:55

Recebimento

30/05/2012, 17:55

Entrega em carga/vista

17/05/2012, 08:24

Intimação

14/05/2012, 12:49

Mero expediente

14/05/2012, 12:48

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 12:48

Recebimento

20/04/2012, 14:51

Recebimento

20/04/2012, 14:51

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 07:39

Recebimento

20/01/2012, 17:19

Intimação

18/01/2012, 17:27

Ato ordinatório

18/01/2012, 17:20

Por decisão judicial

12/11/2010, 21:10

Ato ordinatório

12/11/2010, 21:10

deferimento

12/11/2010, 21:10

Mero expediente

12/11/2010, 21:08

Conclusão (para despacho)

10/11/2010, 21:08

Recebimento

13/09/2010, 13:24

Recebimento

13/09/2010, 13:24

Entrega em carga/vista

26/08/2010, 09:10

Recebimento

25/08/2010, 17:43

Intimação

24/08/2010, 11:37

Publicação

24/08/2010, 11:37

Intimação

17/08/2010, 13:52

Intimação

01/07/2010, 12:09

Outras Decisões

01/07/2010, 12:08

Conclusão (para decisão)

12/02/2010, 13:21

Recebimento

13/01/2010, 12:03

Recebimento

13/01/2010, 11:55

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 08:04

Intimação

10/08/2009, 19:09

Recebimento

10/08/2009, 19:08

Recebimento

09/06/2009, 13:57

Recebimento

09/06/2009, 13:57

Entrega em carga/vista

16/04/2009, 17:38

Intimação

16/04/2009, 17:34

Intimação

07/04/2009, 18:26

Recebimento

01/04/2009, 18:46

Intimação

20/03/2009, 10:23

Intimação

19/03/2009, 10:22

Mero expediente

19/03/2009, 10:22

Conclusão (para despacho)

19/03/2009, 10:22

Recebimento

03/03/2009, 13:58

Recebimento

03/03/2009, 13:58

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 10:49

Intimação

19/11/2008, 18:17

Mero expediente

14/11/2008, 18:16

Conclusão (para despacho)

14/11/2008, 18:16

Ato ordinatório

20/10/2008, 14:01

Recebimento

20/10/2008, 14:00

deferimento

30/09/2008, 13:12

Curador

30/09/2008, 13:10

Outras Decisões

30/09/2008, 13:09

Conclusão (para decisão)

25/09/2008, 19:03

Recebimento

01/09/2008, 09:55

Recebimento

01/09/2008, 09:55

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 10:36

Intimação

11/07/2008, 18:35

Ato ordinatório

11/07/2008, 18:34

deferimento

11/07/2008, 18:34

Apensamento

01/07/2008, 13:06

Mero expediente

30/06/2008, 13:05

Conclusão (para despacho)

30/06/2008, 13:05

Recebimento

10/04/2008, 14:11

Recebimento

10/04/2008, 14:11

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 08:49

Intimação

01/02/2008, 17:00

Por decisão judicial

24/01/2008, 12:57

Intimação

31/10/2007, 19:53

Mero expediente

31/10/2007, 19:53

Conclusão (para despacho)

31/10/2007, 19:52

Ato ordinatório

11/09/2007, 18:49

Intimação

26/07/2007, 17:35

Citação

26/07/2007, 17:34

Citação

25/07/2007, 11:48

Citação

24/07/2007, 17:58

Citação

24/07/2007, 17:58

Citação

18/07/2007, 16:42

Citação

18/07/2007, 16:42

Outras Decisões

18/07/2007, 16:42

Conclusão (para decisão)

17/07/2007, 16:42

Recebimento

21/05/2007, 10:31

Recebimento

21/05/2007, 10:30

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 15:59

Intimação

07/03/2007, 19:25

Recebimento

07/03/2007, 19:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/01/2007, 18:42

Mandado

16/01/2007, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2006, 16:27

Mandado

18/12/2006, 16:27

Mero expediente

18/12/2006, 16:27

Conclusão (para despacho)

18/12/2006, 16:26

Recebimento

16/10/2006, 18:48

Recebimento

16/10/2006, 18:31

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 17:49

Intimação

15/03/2006, 17:58

Mero expediente

17/02/2006, 19:09

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 19:04

Recebimento

15/02/2006, 18:56

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2006, 15:01