Execução Fiscal 0000344-98.2019.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

R & H COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2025, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 10:17

Ausência das condições da ação

25/02/2025, 10:16

Conclusão (para julgamento)

22/02/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:31

Documento (Certidão)

23/08/2024, 10:19

Ato ordinatório

23/08/2024, 10:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2024, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 07:59

Outras Decisões

12/12/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:54

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 16:27

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:25

Autos Eliminados

30/03/2022, 10:41

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:47

Todas as movimentações(35)

Definitivo

29/04/2025, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 10:17

Ausência das condições da ação

25/02/2025, 10:16

Conclusão (para julgamento)

22/02/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/08/2024, 10:19

Ato ordinatório

23/08/2024, 10:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2024, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 07:59

Outras Decisões

12/12/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:54

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 16:27

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:25

Autos Eliminados

30/03/2022, 10:41

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 10:17

Publicação

08/02/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000344-98.2019.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:R & H COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R & H COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 16:15

Documento (Certidão)

04/02/2022, 14:46

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 14:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 17:31

Ato ordinatório

15/12/2021, 14:47

Recebimento

04/08/2021, 15:05

Força maior

16/11/2020, 22:52

Intimação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:12

Intimação

10/09/2019, 11:44

Mero expediente

09/09/2019, 11:43

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 16:47

Recebimento

05/08/2019, 14:36

Remessa (outros motivos)

14/06/2019, 12:18

Protocolo de Petição

14/06/2019, 12:18

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2019, 17:39