Execução Fiscal 0000479-57.2012.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

APG COMERCIO DE LANCHES E BEBIDAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/01/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2023, 17:38

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:05

Expedida/Certificada

12/05/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:57

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:56

Autos Eliminados

22/04/2022, 14:29

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 19:58

Publicação

08/02/2022, 05:25

Todas as movimentações(42)

Definitivo

18/01/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2023, 17:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/02/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:05

Expedida/Certificada

12/05/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:57

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:56

Autos Eliminados

22/04/2022, 14:29

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 19:58

Publicação

08/02/2022, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000479-57.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:APG COMERCIO DE LANCHES E BEBIDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APG COMERCIO DE LANCHES E BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 16:54

Documento (Certidão)

04/02/2022, 16:53

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 16:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 19:19

Ato ordinatório

15/12/2021, 14:47

Recebimento

16/08/2021, 15:55

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:00

Provisório

10/08/2012, 10:03

Documento (Outros documentos)

10/08/2012, 10:02

Recebimento

10/08/2012, 10:00

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 09:49

Intimação

26/07/2012, 09:11

Outras Decisões

25/07/2012, 12:07

Conclusão (para decisão)

25/07/2012, 09:06

Documento (Outros documentos)

20/07/2012, 08:31

Recebimento

20/07/2012, 08:31

Entrega em carga/vista

05/07/2012, 08:10

Intimação

29/06/2012, 17:14

Recebimento

29/06/2012, 17:14

Recebimento

28/06/2012, 18:01

Protocolo de Petição

26/06/2012, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2012, 10:53