Execução Fiscal 0004707-11.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2012

Valor da Causa

R$ 157.000,80

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DEUSDARA

OAB/DF 6935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:46

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:43

Decorrido prazo de IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:18

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:09

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:52

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:46

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:43

Decorrido prazo de IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/11/2023, 17:18

Despacho

•02/09/2021, 12:50

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legal

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26/01/2024, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:18

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:09

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:52

Arquivado Provisoramente

02/09/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 12:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:11

Decorrido prazo de RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:05

Decorrido prazo de FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Decorrido prazo de IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004707-11.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS DEUSDARA - (OAB: DF06935) FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004707-11.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS DEUSDARA - (OAB: DF06935) FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004707-11.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS DEUSDARA - (OAB: DF06935) FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004707-11.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS DEUSDARA - (OAB: DF06935) FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004707-11.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS DEUSDARA - (OAB: DF06935) FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004707-11.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS CONTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ANTONIO CARLOS DEUSDARA - (OAB: DF06935) FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/12/2016, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/12/2016, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/12/2016, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2016, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2016, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2016, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2016, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/01/2016, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 3.12.2015

04/12/2015, 11:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2015, 13:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/11/2015, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/02/2015, 10:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/02/2015, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Expedido em 22.01.2015

06/02/2015, 12:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/12/2014, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2014, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2014, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2014, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/02/2014, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2013, 13:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2013, 13:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2013, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2013, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2013, 17:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/06/2013, 17:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/04/2013, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2013, 18:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2013, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2012, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2012, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

15/10/2012, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2012, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2012, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2012, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2012, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2012, 14:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2012, 15:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2012, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2012, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2012, 12:00

PROCESSO DIGITALIZADO

30/01/2012, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2012, 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2012, 16:09

Ato ordinatório

•08/12/2016, 13:28

Decisão

•31/08/2016, 17:19

Certidão

•31/08/2016, 14:40

Certidão

•04/12/2015, 11:11

Decisão

•04/12/2015, 11:07

Certidão

•20/11/2015, 13:29

Despacho

•03/12/2014, 15:45

Certidão

•03/11/2014, 15:17

Certidão

•24/04/2013, 18:47

Decisão

•24/04/2013, 18:43

Certidão

•17/04/2013, 10:27

Despacho

•13/02/2012, 17:43