Execução Fiscal 0004248-73.2012.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ERNANY NEVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/09/2025, 14:40

Trânsito em julgado

25/09/2025, 14:40

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 14:25

Documento (Certidão)

30/07/2025, 14:25

Ausência das condições da ação

30/07/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 23:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 23:09

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 14:18

Documento (Certidão)

18/07/2025, 14:18

Mero expediente

18/07/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 09:50

Reativação

18/07/2025, 09:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:32

Todas as movimentações(134)

Definitivo

25/09/2025, 14:40

Trânsito em julgado

25/09/2025, 14:40

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 14:25

Documento (Certidão)

30/07/2025, 14:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/02/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

30/07/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 23:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 23:09

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 14:18

Documento (Certidão)

18/07/2025, 14:18

Mero expediente

18/07/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 09:50

Reativação

18/07/2025, 09:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:32

Provisório

09/11/2024, 00:18

Por decisão judicial

08/11/2023, 15:50

Mero expediente

08/11/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:27

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 18:31

Expedida/Certificada

10/07/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:11

Ato ordinatório

03/05/2023, 15:07

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 21:42

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 14:34

Publicação

08/02/2022, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004248-73.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ERNANY NEVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANY NEVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 4 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 19:24

Documento (Certidão)

04/02/2022, 19:24

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 19:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2021, 16:26

Ato ordinatório

29/11/2021, 13:51

Outras Decisões

20/11/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 15:04

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 08:45

Recebimento

28/02/2018, 08:45

Recebimento

28/02/2018, 08:45

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 14:36

Intimação

09/02/2018, 18:51

Recebimento

18/12/2017, 18:39

Mero expediente

18/12/2017, 15:27

Conclusão (para despacho)

06/12/2017, 18:38

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 14:06

Recebimento

24/11/2017, 15:47

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 19:48

Intimação

20/09/2017, 15:22

Recebimento

20/09/2017, 15:12

Documento (Carta precatória)

20/09/2017, 15:12

Devolvidos os autos

20/09/2017, 15:10

Recebimento

21/07/2017, 12:46

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 13:24

Intimação

09/06/2017, 15:58

Recebimento

09/06/2017, 15:57

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 15:27

Recebimento

09/06/2017, 15:26

Documento (Carta precatória)

11/05/2017, 11:23

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2017, 13:28

Recebimento

16/09/2016, 13:54

Mero expediente

16/09/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 14:21

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 12:54

Recebimento

13/04/2016, 12:54

Documento (Outros documentos)

17/02/2016, 15:40

Recebimento

17/02/2016, 15:40

Recebimento

17/02/2016, 15:40

Entrega em carga/vista

03/02/2016, 15:03

Intimação

03/02/2016, 14:58

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 14:04

Por decisão judicial

26/11/2014, 18:03

Recebimento

26/11/2014, 14:08

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 16:58

Intimação

31/10/2014, 14:25

Recebimento

08/10/2014, 09:45

Mero expediente

08/10/2014, 09:44

Conclusão (para despacho)

29/09/2014, 15:18

Documento (Outros documentos)

25/08/2014, 13:43

Recebimento

25/08/2014, 13:43

Recebimento

21/08/2014, 11:42

Entrega em carga/vista

06/08/2014, 13:58

Intimação

05/08/2014, 15:16

Recebimento

05/08/2014, 15:15

Mero expediente

05/08/2014, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/08/2014, 15:14

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 10:52

Recebimento

24/07/2014, 10:52

Recebimento

24/07/2014, 10:52

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 12:22

Intimação

30/06/2014, 12:15

Ato ordinatório

09/06/2014, 13:31

deferimento

09/06/2014, 13:31

Recebimento

19/05/2014, 17:39

Mero expediente

19/05/2014, 17:39

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 17:39

Recebimento

11/04/2014, 13:19

Outras Decisões

11/04/2014, 13:19

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 13:27

Documento (Outros documentos)

07/02/2014, 16:15

Recebimento

07/02/2014, 16:15

Recebimento

07/02/2014, 16:15

Entrega em carga/vista

29/01/2014, 13:33

Intimação

22/11/2013, 15:05

Ato ordinatório

07/10/2013, 13:35

Citação

19/08/2013, 17:55

Citação

25/07/2013, 12:59

Citação

17/05/2013, 14:23

Citação

31/01/2013, 15:06

Recebimento

10/12/2012, 17:09

Mero expediente

10/12/2012, 17:09

Conclusão (para despacho)

07/12/2012, 17:09

Documento (Outros documentos)

18/10/2012, 11:13

Recebimento

18/10/2012, 11:13

Recebimento

17/10/2012, 17:58

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 11:10

Intimação

02/10/2012, 18:38

Recebimento

02/10/2012, 18:37

Mero expediente

02/10/2012, 18:37

Conclusão (para despacho)

02/10/2012, 18:37

Documento (Outros documentos)

03/09/2012, 14:31

Recebimento

03/09/2012, 14:30

Recebimento

31/08/2012, 17:19

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 13:42

Intimação

03/08/2012, 13:39

Recebimento

03/08/2012, 13:39

Mero expediente

03/08/2012, 13:39

Conclusão (para despacho)

03/08/2012, 13:39

Recebimento

25/05/2012, 11:45

Remessa (outros motivos)

24/05/2012, 17:34

Protocolo de Petição

24/05/2012, 17:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

24/05/2012, 11:40