Execução Fiscal 0003290-78.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

MetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FOFOTEX INDUSTRIAL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 11:15

Documento (Certidão)

07/04/2026, 11:15

Expedida/Certificada

07/04/2026, 11:15

Mero expediente

07/04/2026, 11:15

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 10:57

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:51

Publicação

01/12/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Seção Judiciária do Estado da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA 0003290-78.2016.4.01.3304 D E S P A C H O Intime-se a Exequente do retorno dos autos do e. TRF da 1ª Região, bem como para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO 8ª Vara Federal/Execução Fiscal/SJBA

28/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 15:18

Mero expediente

27/11/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 15:14

Todas as movimentações(83)

Decurso de Prazo

01/05/2026, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 11:15

Documento (Certidão)

07/04/2026, 11:15

Expedida/Certificada

07/04/2026, 11:15

Mero expediente

07/04/2026, 11:15

Documentos

•28/11/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 10:57

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:51

Publicação

01/12/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Seção Judiciária do Estado da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA 0003290-78.2016.4.01.3304 D E S P A C H O Intime-se a Exequente do retorno dos autos do e. TRF da 1ª Região, bem como para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO 8ª Vara Federal/Execução Fiscal/SJBA

28/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 15:18

Mero expediente

27/11/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: FOFOTEX INDUSTRIAL LTDA O processo nº 0003290-78.2016.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 27 de março de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

28/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 14:42

Documento (Certidão)

28/01/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 13:33

Mero expediente

10/04/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 11:08

Petição (Apelação)

15/02/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 09:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 09:44

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 14:33

Documento (Certidão)

28/06/2023, 14:33

Expedida/Certificada

28/06/2023, 14:33

Mero expediente

28/06/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 22:38

Documento (Certidão)

29/11/2022, 22:38

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 15:29

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:58

Publicação

09/02/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003290-78.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:FOFOTEX INDUSTRIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FOFOTEX INDUSTRIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

08/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 10:07

Documento (Certidão)

07/02/2022, 10:05

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 10:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2021, 10:37

Ato ordinatório

10/11/2021, 09:40

Força maior

13/10/2020, 16:07

Outras Decisões

13/10/2020, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 16:07

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:43

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 10:19

Recebimento

25/06/2019, 13:45

Recebimento

25/06/2019, 13:45

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 09:45

Intimação

15/05/2019, 12:03

Mero expediente

10/05/2019, 09:43

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 09:43

Citação

16/07/2018, 13:44

Citação

25/06/2018, 10:22

Citação

30/11/2017, 11:09

Outras Decisões

16/11/2017, 10:16

Conclusão (para decisão)

16/11/2017, 10:16

Recebimento

11/05/2017, 13:21

Recebimento

11/05/2017, 13:21

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 11:05

Intimação

04/04/2017, 15:28

Recebimento

03/04/2017, 15:28

Citação

06/02/2017, 16:30

Citação

13/01/2017, 10:18

Recebimento

30/09/2016, 14:12

Recebimento

30/09/2016, 14:12

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:17

Intimação

21/09/2016, 13:17

Mero expediente

21/09/2016, 08:28

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 09:33

Protocolo de Petição

11/05/2016, 13:06

Recebimento

11/05/2016, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2016, 16:58

Intimação de pauta

•28/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2022, 00:00