Cumprimento de sentença 0012551-13.2006.4.01.3500 - TRF1

Cumprimento de sentença 0012551-13.2006.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:13

Publicação

09/04/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012551-13.2006.4.01.3500. Intimação - Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: IARA AMORIM DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430, HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570, CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - GO10989 e IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - SC22378 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GILDO CARNEIRO DE FARIAS FILHO SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) GUIOMAR LUIZA DE SOUZA SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) IBRAHIM HAJJAR SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) GERALDO DE JESUS GONSALVES SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) GERSON JOAQUIM DOS SANTOS IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) ILDA DE PAULA E SILVA SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) ILDETE TELES FERNANDES GUIMARAES SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) GRACYELENA MARIA DORIVE SILVA BARBOZA SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) IARA AMORIM DO NASCIMENTO HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) GERCINA FRANCISCO DOS REIS BATISTA SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248200802 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 7 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJGO

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 16:42

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012551-13.2006.4.01.3500. Intimação - Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: IARA AMORIM DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430, HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570, CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - GO10989 e IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - SC22378 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GILDO CARNEIRO DE FARIAS FILHO SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) GUIOMAR LUIZA DE SOUZA SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) IBRAHIM HAJJAR SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) GERALDO DE JESUS GONSALVES SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) GERSON JOAQUIM DOS SANTOS IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) ILDA DE PAULA E SILVA SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) ILDETE TELES FERNANDES GUIMARAES SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) GRACYELENA MARIA DORIVE SILVA BARBOZA SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) IARA AMORIM DO NASCIMENTO HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) GERCINA FRANCISCO DOS REIS BATISTA SERGIO PIRES MENEZES - (OAB: SC6430) HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - (OAB: GO10989) IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - (OAB: SC22378) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248200802 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 7 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJGO

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012551-13.2006.4.01.3500. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: IARA AMORIM DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430, HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570, CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - GO10989 e IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI - SC22378 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 11 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012551-13.2006.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0012551-13.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILDO CARNEIRO DE FARIAS FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,,,,,,, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GILDO CARNEIRO DE FARIAS FILHO (APELANTE), GERCINA FRANCISCO DOS REIS BATISTA - CPF: 020.242.251-87 (APELANTE), GERALDO DE JESUS GONSALVES - CPF: 031.342.617-15 (APELANTE), IBRAHIM HAJJAR - CPF: 100.861.021-68 (APELANTE), GRACYELENA MARIA DORIVE SILVA BARBOZA - CPF: 235.091.471-20 (APELANTE), GILDO CARNEIRO DE FARIAS FILHO - CPF: 540.359.297-00 (APELANTE), ILDETE TELES FERNANDES GUIMARAES - CPF: 127.098.241-91 (APELANTE), ILDA DE PAULA E SILVA - CPF: 169.157.631-04 (APELANTE), IARA AMORIM DO NASCIMENTO - CPF: 219.040.301-49 (APELANTE), GUIOMAR LUIZA DE SOUZA - CPF: 100.229.371-53 (APELANTE), GERSON JOAQUIM DOS SANTOS - CPF: 123.281.541-15 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)

08/02/2022, 00:00

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