Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003655-58.2004.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003655-58.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A, DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A e JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA - CNPJ: 00.190.373/0001-72 (APELANTE), NATURA COSMETICOS S/A (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA - CNPJ: 00.190.373/0001-72 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
08/02/2022, 00:00
Documento (Certidão)
07/02/2022, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 14:41
Recurso especial
07/02/2022, 14:41
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 10:03
Decurso de Prazo
08/04/2021, 00:33
Decurso de Prazo
08/04/2021, 00:33
Decurso de Prazo
08/04/2021, 00:31
Decurso de Prazo
08/04/2021, 00:30
Decurso de Prazo
31/03/2021, 00:58
Decurso de Prazo
31/03/2021, 00:54
Publicação
27/02/2021, 03:17
Publicação
27/02/2021, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003655-58.2004.4.01.3400.
APELANTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A Advogado do(a)
APELANTE: LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NATURA COSMETICOS S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003655-58.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros Advogados do(a)
10/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0003655-58.2004.4.01.3400.
APELANTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A Advogado do(a)
APELANTE: LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NATURA COSMETICOS S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003655-58.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros Advogados do(a)
10/02/2021, 00:00
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Processo: 0003655-58.2004.4.01.3400.
APELANTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A Advogado do(a)
APELANTE: LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA JULIO MARIA DE OLIVEIRA - (OAB: SP120807-A) DANIEL LACASA MAYA - (OAB: SP163223-A) LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - (OAB: DF35694-A) INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003655-58.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros Advogados do(a)
10/02/2021, 00:00
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Processo: 0003655-58.2004.4.01.3400.
APELANTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A Advogado do(a)
APELANTE: LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA JULIO MARIA DE OLIVEIRA - (OAB: SP120807-A) DANIEL LACASA MAYA - (OAB: SP163223-A) LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - (OAB: DF35694-A) INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003655-58.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros Advogados do(a)