Execução Fiscal 0000791-57.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADAO AMARAL RODRIGUES

Terceiro

NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU

Terceiro

ADAO AMARAL RODRIGUES

Reu

DF SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:46

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 19:02

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 16:09

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:01

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 14:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:06

Decorrido prazo de ADAO AMARAL RODRIGUES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:02

Decorrido prazo de NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:02

Decorrido prazo de DF SEGURANCA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:02

Arquivado Provisoramente

10/03/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 11:02

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:46

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 19:02

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 16:09

Documentos

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 19:02

Despacho

•10/03/2021, 11:02

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:01

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 14:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:06

Decorrido prazo de ADAO AMARAL RODRIGUES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:02

Decorrido prazo de NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:02

Decorrido prazo de DF SEGURANCA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:02

Arquivado Provisoramente

10/03/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000791-57.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADAO AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DF SEGURANCA LTDA ADAO AMARAL RODRIGUES NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000791-57.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADAO AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DF SEGURANCA LTDA ADAO AMARAL RODRIGUES NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000791-57.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADAO AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DF SEGURANCA LTDA ADAO AMARAL RODRIGUES NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000791-57.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADAO AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DF SEGURANCA LTDA ADAO AMARAL RODRIGUES NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000791-57.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADAO AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DF SEGURANCA LTDA ADAO AMARAL RODRIGUES NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000791-57.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADAO AMARAL RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DF SEGURANCA LTDA ADAO AMARAL RODRIGUES NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 11:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

03/09/2018, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2018, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2018, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2018, 19:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2018, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2018, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2018, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2017, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2017, 12:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

30/10/2017, 12:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/10/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO-EXTICAO-AUTOR

26/07/2017, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2017, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2017, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2017, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2016, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2016, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2016, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2016, 16:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA EM 29.7.1999

17/09/2014, 15:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 17:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 17:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/02/2009, 13:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/01/2009, 18:14

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

26/01/2009, 18:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEI 6830/80

23/02/2001, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/04/2000, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

04/04/2000, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2000, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/1999, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/1999, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/1999, 18:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/09/1999, 15:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/09/1999, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/1999, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/1999, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

14/09/1999, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/1999, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/1999, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/1999, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/1999, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/1999, 13:03

OFICIO EXPEDIDO

26/05/1999, 16:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/12/1998, 14:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/12/1998, 13:35

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

03/12/1998, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/1998, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/1998, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/1998, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/1998, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/1998, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/1998, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/1998, 18:52

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - OUTROS

01/04/1998, 11:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/1998, 11:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/01/1998, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/1998, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/1998, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/1998, 12:28

Ato ordinatório

•03/09/2018, 16:51

Petição intercorrente

•03/09/2018, 13:55

Certidão

•03/09/2018, 13:54

Decisão

•15/08/2018, 19:18

Certidão

•15/08/2018, 14:19

Despacho

•30/10/2017, 00:40

Certidão

•17/10/2017, 15:58

Decisão

•14/03/2017, 16:50

Certidão

•13/03/2017, 13:49

Ato ordinatório

•07/04/2016, 16:09

Despacho

•11/09/2009, 17:01

Despacho

•11/09/2009, 17:01

Despacho

•11/09/2009, 17:01

Todos os documentos(18)

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 19:02

Despacho

•10/03/2021, 11:02

Ato ordinatório

•03/09/2018, 16:51

Petição intercorrente

•03/09/2018, 13:55

Certidão

•03/09/2018, 13:54

Decisão

•15/08/2018, 19:18

Certidão

•15/08/2018, 14:19

Despacho

•30/10/2017, 00:40

Certidão

•17/10/2017, 15:58

Decisão

•14/03/2017, 16:50

Certidão

•13/03/2017, 13:49

Ato ordinatório

•07/04/2016, 16:09

Despacho

•11/09/2009, 17:01

Despacho

•11/09/2009, 17:01

Despacho

•11/09/2009, 17:01

Despacho

•11/09/2009, 17:01

Despacho

•11/09/2009, 17:01

Despacho

•11/09/2009, 17:01