Procedimento Comum Cível 0040283-64.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF1JE

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Em andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara JEF - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

ERIC DE ARAUJO MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FAGNANI

OAB/BA 31763·CPF·Representa: Autor

CAIO PASSOS DE LEMOS

OAB/BA 32025·CPF·Representa: Autor

MARCOS FAGNANI

OAB/BA 31763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 16:06

Documento (Certidão)

01/10/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:36

Petição (Apelação)

01/08/2025, 17:59

Publicação

11/07/2025, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040283-64.2018.4.01.3300. AUTOR: ERIC DE ARAUJO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: Intimar a parte autora para, querendo, responder, no prazo legal, ao recurso apresentado pela parte adversa, bem assim para ciência das informações apresentadas pelo INSS em 01/07/2025. Após, não havendo nenhum pedido específico direcionado ao Juízo de primeiro grau, cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 e §2º do artigo 1.009, todos do CPC, a Secretaria fará a remessa dos autos, após tudo cumprido, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/07/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 12:59

Ato ordinatório

09/07/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 12:34

Petição (Recurso inominado)

23/06/2025, 17:06

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025, 13:15

Todas as movimentações(133)

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 16:06

Documento (Certidão)

01/10/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:36

Petição (Apelação)

01/08/2025, 17:59

Publicação

11/07/2025, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040283-64.2018.4.01.3300. AUTOR: ERIC DE ARAUJO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: Intimar a parte autora para, querendo, responder, no prazo legal, ao recurso apresentado pela parte adversa, bem assim para ciência das informações apresentadas pelo INSS em 01/07/2025. Após, não havendo nenhum pedido específico direcionado ao Juízo de primeiro grau, cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 e §2º do artigo 1.009, todos do CPC, a Secretaria fará a remessa dos autos, após tudo cumprido, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/07/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 12:59

Ato ordinatório

09/07/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 12:34

Petição (Recurso inominado)

23/06/2025, 17:06

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025, 13:15

Documento (Certidão)

08/05/2025, 13:15

Procedência

08/05/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 11:54

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 15:04

Documento (Certidão)

17/09/2024, 15:04

Outras Decisões

17/09/2024, 15:04

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 13:34

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 20:19

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:29

Ato ordinatório

29/05/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 08:22

Petição (Contestação)

20/02/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 23:33

Documento (Certidão)

29/11/2023, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 22:52

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 21:49

Documento (Certidão)

06/11/2023, 21:49

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 11:11

Documento (Certidão)

03/11/2023, 11:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/10/2023, 10:48

Retificação de Classe Processual

03/10/2023, 10:47

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

03/10/2023, 10:47

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:24

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:22

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 13:53

Documento (Certidão)

15/09/2023, 13:53

Incompetência

15/09/2023, 13:53

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 08:21

Ato ordinatório

14/08/2023, 13:01

Remessa

21/06/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:28

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2023, 15:13

Documento (Certidão)

23/05/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:28

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:50

Decurso de Prazo

28/03/2023, 02:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 14:52

Documento (Certidão)

10/03/2023, 14:50

Ato ordinatório

10/03/2023, 14:50

Decurso de Prazo

07/02/2023, 19:22

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:00

Documento (Certidão)

13/12/2022, 15:19

Conclusão (para decisão)

03/12/2022, 09:55

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:47

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:21

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 13:40

Antecipação de tutela

15/09/2022, 13:40

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2022, 02:38

Ato ordinatório

28/06/2022, 11:07

Ato ordinatório

28/06/2022, 11:07

Expedida/Certificada

31/05/2022, 13:29

Intimação

31/05/2022, 13:23

Mero expediente

25/05/2022, 23:22

Conclusão (para despacho)

10/04/2022, 17:58

Publicação

08/02/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Dê-se vistas à parte autora do resultado negativo da intimação, para que, em dez dias, requeira o que entender pertinente. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para apreciação.

08/02/2022, 00:00

Intimação

07/02/2022, 14:23

Intimação

28/01/2022, 11:55

Mero expediente

13/12/2021, 19:50

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 17:08

Ato ordinatório

28/09/2021, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2021, 14:29

Mero expediente

28/06/2021, 19:51

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 16:42

Intimação

13/04/2021, 15:45

Mero expediente

05/04/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

31/03/2021, 17:44

Ato ordinatório

17/11/2020, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2020, 11:31

Publicação

04/09/2020, 17:15

Intimação

03/09/2020, 15:24

Intimação

26/08/2020, 01:14

Julgamento em Diligência

26/08/2020, 01:14

Conclusão (para julgamento)

17/02/2020, 11:34

Expedida/Certificada

11/12/2019, 15:13

Intimação

11/12/2019, 15:13

Publicação

03/10/2019, 10:13

Intimação

02/10/2019, 13:33

Intimação

10/09/2019, 16:10

Mero expediente

10/09/2019, 16:09

Conclusão (para despacho)

06/09/2019, 14:41

Publicação

08/08/2019, 10:45

Intimação

07/08/2019, 10:34

Intimação

31/07/2019, 13:39

Julgamento em Diligência

31/07/2019, 13:38

Conclusão (para julgamento)

22/04/2019, 15:20

Expedida/Certificada

29/03/2019, 18:22

Intimação

29/03/2019, 18:14

Recebimento

29/03/2019, 18:13

Intimação

15/02/2019, 12:11

Intimação

15/02/2019, 12:11

Intimação

15/02/2019, 12:11

Intimação

15/02/2019, 12:11

Expedida/Certificada

04/02/2019, 13:29

Expedida/Certificada

04/02/2019, 12:31

Expedida/Certificada

04/02/2019, 12:31

Expedida/Certificada

04/02/2019, 12:05

Intimação

18/01/2019, 13:03

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 13:03

Citação

18/01/2019, 13:01

Recebimento

18/01/2019, 13:01

Publicação

23/11/2018, 14:00

Intimação

22/11/2018, 15:32

Intimação

05/11/2018, 16:39

Recebimento

05/11/2018, 16:39

Remessa (outros motivos)

05/11/2018, 13:13

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2018, 13:13

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

•08/02/2022, 00:00