Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/05/2022, 15:51
Documento (Certidão)
10/05/2022, 18:16
Decurso de Prazo
06/04/2022, 00:27
Decurso de Prazo
08/03/2022, 03:02
Decurso de Prazo
08/03/2022, 03:01
Publicação
09/02/2022, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 01:27
Documento (Certidão)
08/02/2022, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003799-34.2006.4.01.3603.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: NORTE CANAA TRATORES E VEICULOS LTDA, PAULO PIMENTEL S E N T E N Ç A
Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Cuida-se de ação de execução promovida pela Fazenda Nacional em relação a NORTE CANAA TRATORES E VEICULOS LTDA e PAULO PIMENTEL, alicerçada na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou a quitação do débito, ocorrido na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 892860070). Face ao pagamento do débito objeto da presente execução, a extinção da ação é medida de rigor.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Custas pelo executado. Sem condenação nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. À contadoria para apurar o valor atualizado das custas processuais finais. Após, intime-se os executados, por carta, para efetuarem o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Frustrada a tentativa de intimação ou, havendo decorrido o prazo supra sem a manifestação do executado, intime-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para que, caso assim entenda, promova a inclusão em dívida ativa do débito referente ao valor as custas processuais devida nos autos e adote as demais medidas que julgar cabíveis. Após o trânsito em julgado e, cumpridas as providências supra, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, (data no rodapé). Assinado Digitalmente
08/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 16:10
Documento (Outros documentos)
07/02/2022, 16:10
Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022, 11:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/02/2022, 11:37
Conclusão (para julgamento)
24/01/2022, 15:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/01/2022, 15:47
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 11:21
Por decisão judicial
17/01/2022, 17:10
Documento (Certidão)
17/01/2022, 15:27
Expedida/Certificada
17/01/2022, 15:27
Mero expediente
17/01/2022, 15:27
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 15:23
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 07:53
Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021, 17:57
Documento (Certidão)
23/09/2021, 17:57
Expedida/Certificada
23/09/2021, 17:57
Mero expediente
23/09/2021, 17:57
Conclusão (para despacho)
28/06/2021, 15:26
Documento (Certidão)
28/06/2021, 15:25
Documento (Certidão)
28/06/2021, 14:48
Documento (Outros documentos)
28/06/2021, 09:39
Decurso de Prazo
09/06/2021, 00:50
Decurso de Prazo
03/06/2021, 00:20
Decurso de Prazo
03/06/2021, 00:08
Publicação
20/04/2021, 06:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003799-34.2006.4.01.3603.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORTE CANAA TRATORES E VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO PIMENTEL NORTE CANAA TRATORES E VEICULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
19/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003799-34.2006.4.01.3603.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORTE CANAA TRATORES E VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO PIMENTEL NORTE CANAA TRATORES E VEICULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
19/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2021, 11:45
Documento (Certidão)
16/04/2021, 11:44
Documento (Outros documentos)
16/04/2021, 11:43
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/01/2021, 02:59
Ato ordinatório
28/01/2021, 07:44
Ato ordinatório
28/01/2021, 07:44
Expedição de documento (Carta precatória)
28/01/2021, 07:40
Documento (Outros documentos)
17/07/2020, 08:49
Recebimento
21/02/2020, 17:48
Entrega em carga/vista
14/10/2019, 14:22
Publicação
26/09/2019, 11:45
Intimação
23/09/2019, 16:40
Intimação
20/09/2019, 15:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/09/2019, 15:53
Conclusão (para despacho)
21/03/2019, 12:29
Documento (Outros documentos)
21/03/2019, 12:29
Recebimento
19/03/2019, 14:24
Entrega em carga/vista
01/03/2019, 13:16
Publicação
30/01/2019, 13:31
Intimação
28/01/2019, 15:46
Intimação
25/01/2019, 17:45
Recebimento
25/01/2019, 14:11
Remessa
24/01/2019, 16:41
Remessa
22/01/2019, 17:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/01/2019, 16:58
Conclusão (para despacho)
16/01/2019, 16:11
Documento (Outros documentos)
06/09/2018, 16:55
Recebimento
07/06/2018, 11:56
Entrega em carga/vista
11/05/2018, 10:40
Confirmada
25/04/2018, 15:37
Documento (Outros documentos)
06/04/2018, 12:51
Expedição de documento (Ofício)
05/04/2018, 13:18
Mero expediente
06/02/2018, 11:08
Conclusão (para despacho)
15/01/2018, 16:31
Documento (Outros documentos)
15/01/2018, 16:30
Recebimento
07/12/2017, 16:51
Entrega em carga/vista
27/10/2017, 15:03
Documento (Outros documentos)
29/09/2017, 17:02
Ato ordinatório
03/08/2017, 14:06
Expedição de documento (Ofício)
02/08/2017, 13:13
Mero expediente
02/06/2017, 17:12
Conclusão (para despacho)
20/02/2017, 18:44
Documento (Outros documentos)
11/11/2016, 18:49
Recebimento
23/09/2016, 17:49
Entrega em carga/vista
02/09/2016, 13:16
Documento (Outros documentos)
26/08/2016, 16:23
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2016, 18:22
Outras Decisões
15/08/2016, 18:57
Conclusão (para despacho)
15/08/2016, 18:55
Expedição de documento (Ofício)
26/04/2016, 17:16
Outras Decisões
26/04/2016, 17:15
Conclusão (para despacho)
18/01/2016, 16:45
Documento (Outros documentos)
25/09/2015, 15:09
Recebimento
16/09/2015, 17:12
Entrega em carga/vista
21/08/2015, 08:34
Documento (Outros documentos)
27/05/2015, 16:37
Documento (Outros documentos)
22/05/2015, 18:14
Mero expediente
14/01/2015, 13:27
Conclusão (para despacho)
05/05/2014, 15:13
Documento (Outros documentos)
26/02/2014, 13:46
Recebimento
10/02/2014, 17:36
Entrega em carga/vista
13/09/2013, 17:28
Devolvidos os autos
12/06/2013, 13:46
Devolvidos os autos
09/04/2013, 14:46
Mero expediente
08/03/2013, 16:37
Conclusão (para despacho)
08/03/2013, 16:37
Documento (Outros documentos)
08/03/2013, 16:36
Documento (Outros documentos)
25/02/2013, 12:41
Expedição de documento (Carta precatória)
15/02/2013, 15:10
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2013, 15:02
Expedição de documento (Ofício)
23/10/2012, 17:23
Recebimento
20/08/2012, 16:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
10/08/2012, 18:00
Mero expediente
12/07/2012, 14:40
Conclusão (para despacho)
29/06/2012, 12:34
Recebimento
02/02/2012, 12:12
Recebimento
10/11/2011, 14:04
Entrega em carga/vista
07/10/2011, 13:34
Recebimento
28/09/2011, 12:40
Recebimento
18/07/2011, 14:42
Recebimento
07/07/2011, 14:21
Remessa (outros motivos)
06/07/2011, 16:12
Remessa (outros motivos)
24/06/2011, 11:48
deferimento
24/06/2011, 11:27
Ato ordinatório
10/06/2011, 15:44
Expedição de documento (Ofício)
10/06/2011, 15:43
Mero expediente
03/06/2011, 12:31
Conclusão (para decisão)
27/05/2011, 15:53
Recebimento
27/05/2011, 12:54
Recebimento
20/05/2011, 16:26
Entrega em carga/vista
11/05/2011, 14:25
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2011, 14:13
Mero expediente
11/05/2011, 14:12
Conclusão (para despacho)
11/05/2011, 12:51
Recebimento
11/05/2011, 11:38
Recebimento
05/05/2011, 18:13
Entrega em carga/vista
07/04/2011, 14:14
Recebimento
05/04/2011, 13:06
Recebimento
05/04/2011, 12:50
Intimação
18/03/2011, 15:41
Recebimento
18/03/2011, 15:20
Recebimento
17/03/2011, 16:25
Entrega em carga/vista
20/01/2011, 14:40
Intimação
17/12/2010, 12:59
Mero expediente
27/11/2010, 19:25
Conclusão (para despacho)
27/09/2010, 17:42
Desapensamento
27/09/2010, 17:41
Recebimento
23/08/2010, 14:04
Recebimento
23/08/2010, 14:03
Entrega em carga/vista
10/06/2010, 15:00
Intimação
21/05/2010, 14:47
Mero expediente
23/04/2010, 13:47
Conclusão (para despacho)
13/04/2010, 11:16
Recebimento
07/12/2009, 14:48
Recebimento
07/12/2009, 14:45
Entrega em carga/vista
19/11/2009, 13:59
Apensamento
19/10/2009, 11:34
Outras Decisões
07/10/2009, 13:37
Conclusão (para decisão)
04/05/2009, 11:57
Recebimento
24/03/2009, 18:25
Entrega em carga/vista
25/02/2009, 18:42
Intimação
28/01/2009, 12:23
Por decisão judicial
19/11/2008, 15:56
Mero expediente
29/09/2008, 15:27
Conclusão (para despacho)
25/08/2008, 15:58
Por decisão judicial
05/05/2008, 18:13
Mero expediente
05/05/2008, 14:26
Conclusão (para despacho)
25/04/2008, 14:08
Recebimento
24/03/2008, 16:30
Recebimento
10/03/2008, 16:39
Entrega em carga/vista
12/02/2008, 15:03
Intimação
17/12/2007, 17:14
Ato ordinatório
03/09/2007, 13:57
Expedição de documento (Ofício)
30/08/2007, 14:20
Mero expediente
30/08/2007, 13:43
Conclusão (para despacho)
27/08/2007, 13:37
Recebimento
22/08/2007, 17:08
Mandado (entregue ao destinatário)
22/08/2007, 17:07
Mandado
24/07/2007, 14:14
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2007, 14:11
Mandado
24/07/2007, 14:09
Mero expediente
09/05/2007, 18:37
Conclusão (para despacho)
23/04/2007, 14:10
Recebimento
15/03/2007, 17:45
Recebimento
14/03/2007, 18:42
Entrega em carga/vista
02/08/2006, 12:52
Intimação
18/07/2006, 17:35
Recebimento
14/07/2006, 16:53
Remessa (outros motivos)
12/07/2006, 18:46
Protocolo de Petição
12/07/2006, 18:46
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)