Monitória 1000035-43.2018.4.01.4301 - TRF1

Monitória 1000035-43.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/05/2022, 14:53

Documento (Certidão)

11/05/2022, 14:52

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:36

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:48

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:58

Publicação

10/02/2022, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000035-43.2018.4.01.4301. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 POLO PASSIVO:W F PEREIRA & CIA. LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA DYANA ARAUJO CARVALHO - TO8109 e PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO - TO8414 SENTENÇA I – RELATÓRIO A parte autora requereu a extinção do feito, argumentando para tanto que houve a composição administrativa da controvérsia (ID 879075056). É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO A desistência é uma das formas de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). Em que pese a oposição de embargos pela requerida W F PEREIRA & CIA LTDA – ME (ID 15197961), por economia processual, revela-se desnecessária, no caso, a providência prevista no art. 485, § 6º, do CPC, isso porque, em peticionamento apresentado no ID 844593058, tal demandada também pleiteou a extinção do feito, pedido este fundado nos mesmos motivos aludidos pela parte autora, o que denota sua concordância com os termos do requerimento ora apreciado. Dessarte, o pedido de desistência merece ser homologado. ÔNUS SUCUMBENCIAIS As custas iniciais foram pagas. Não são devidas custas remanescentes, à luz do disposto no art. 90, §3º, do CPC. Não são devidos honorários porque não foi apresentada resposta pela parte requerida. Ademais, conforme informado pela CAIXA, tal verba fora abrangida pelo acordo extrajudicial. REMESSA NECESSÁRIA Esta sentença não está sujeita a reexame necessário porque não sucumbiu entidade pública. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo, com fundamento o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em sendo o caso, proceda-se à baixa de eventuais constrições judiciais porventura feitas sobre bens da parte requerida para garantir o pagamento do débito. O registro e a publicação são automáticos no processo eletrônico. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Araguaína/TO, data certificada no sistema. Wilton Sobrinho da Silva Juiz Federal

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 08:17

Expedida/Certificada

08/02/2022, 08:16

Expedida/Certificada

08/02/2022, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 12:08

Desistência

31/01/2022, 12:08

Conclusão (para julgamento)

13/01/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 15:14

Documentos

Intimação polo passivo

•09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000035-43.2018.4.01.4301. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 POLO PASSIVO:W F PEREIRA & CIA. LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA DYANA ARAUJO CARVALHO - TO8109 e PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO - TO8414 SENTENÇA I – RELATÓRIO A parte autora requereu a extinção do feito, argumentando para tanto que houve a composição administrativa da controvérsia (ID 879075056). É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO A desistência é uma das formas de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). Em que pese a oposição de embargos pela requerida W F PEREIRA & CIA LTDA – ME (ID 15197961), por economia processual, revela-se desnecessária, no caso, a providência prevista no art. 485, § 6º, do CPC, isso porque, em peticionamento apresentado no ID 844593058, tal demandada também pleiteou a extinção do feito, pedido este fundado nos mesmos motivos aludidos pela parte autora, o que denota sua concordância com os termos do requerimento ora apreciado. Dessarte, o pedido de desistência merece ser homologado. ÔNUS SUCUMBENCIAIS As custas iniciais foram pagas. Não são devidas custas remanescentes, à luz do disposto no art. 90, §3º, do CPC. Não são devidos honorários porque não foi apresentada resposta pela parte requerida. Ademais, conforme informado pela CAIXA, tal verba fora abrangida pelo acordo extrajudicial. REMESSA NECESSÁRIA Esta sentença não está sujeita a reexame necessário porque não sucumbiu entidade pública. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo, com fundamento o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em sendo o caso, proceda-se à baixa de eventuais constrições judiciais porventura feitas sobre bens da parte requerida para garantir o pagamento do débito. O registro e a publicação são automáticos no processo eletrônico. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Araguaína/TO, data certificada no sistema. Wilton Sobrinho da Silva Juiz Federal

09/02/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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