Execução Fiscal 0028115-48.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ROBERVAL DAS NEVES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2025, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 00:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/06/2025, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:49

Decisão interlocutória

11/03/2025, 18:49

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2025, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 00:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 10:57

26/06/2025, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 00:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/06/2025, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:49

Decisão interlocutória

11/03/2025, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/11/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 58 e 60

07/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:00

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

13/05/2024, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERVAL DAS NEVES CHAVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:03

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 13:41

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

02/04/2024, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 14:12

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

01/02/2024, 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/08/2023, 17:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 08:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/07/2023, 10:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 14:26

Juntado(a) - Decisão

15/02/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 18:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 17:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/09/2021, 11:07

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

06/08/2021, 19:15

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação não-realizada para 03/08/2021 14:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

06/08/2021, 19:14

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

06/08/2021, 19:14

Juntado(a) - Certidão de juntada de ata de audiência

06/08/2021, 19:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/08/2021, 19:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 09:16

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 09:16

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 03/08/2021 14:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

11/06/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 19:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERVAL DAS NEVES CHAVES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 10:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG

11/01/2021, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028115-48.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROBERVAL DAS NEVES CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERVAL DAS NEVES CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028115-48.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROBERVAL DAS NEVES CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERVAL DAS NEVES CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 17:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/01/2021, 17:02

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 19:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 11:42

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 13:27

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

31/08/2020, 09:26

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

28/02/2020, 13:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/02/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - cejuc

12/02/2020, 18:54

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/02/2020, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/10/2019, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 11:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2019, 17:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/10/2019, 17:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2019, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 18:49

SENTENÇA

•14/11/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:10

OUTROS

•09/09/2021, 17:12