Execução Fiscal 0001454-75.2004.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PRESTSERV SERVICOS GERAIS LIMITADA - ME

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON

OAB/MT 6363·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/08/2025, 12:07

Trânsito em julgado

18/08/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/07/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 13:54

Documento (Certidão)

30/06/2025, 13:54

Mero expediente

30/06/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 09:50

Reativação

30/06/2025, 09:48

Provisório

09/08/2023, 10:27

Mero expediente

09/08/2023, 10:27

Todas as movimentações(172)

Definitivo

18/08/2025, 12:07

Trânsito em julgado

18/08/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 14:57

Documentos

•30/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/07/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 13:54

Documento (Certidão)

30/06/2025, 13:54

Mero expediente

30/06/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 09:50

Reativação

30/06/2025, 09:48

Provisório

09/08/2023, 10:27

Mero expediente

09/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:58

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:09

Publicação

31/05/2022, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. CUIABÁ, 8 de fevereiro de 2022.. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 12:48

Expedida/Certificada

27/05/2022, 12:45

Documento (Certidão)

27/05/2022, 12:37

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:41

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:40

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 10:57

Publicação

10/02/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-75.2004.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:PRESTSERV SERVICOS GERAIS LIMITADA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON - MT6363/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESTSERV SERVICOS GERAIS LIMITADA - ME AFRANIO LOUREIRO BORBA DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA JUNIOR EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON - (OAB: MT6363/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-75.2004.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:PRESTSERV SERVICOS GERAIS LIMITADA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON - MT6363/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESTSERV SERVICOS GERAIS LIMITADA - ME AFRANIO LOUREIRO BORBA DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA JUNIOR EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON - (OAB: MT6363/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-75.2004.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:PRESTSERV SERVICOS GERAIS LIMITADA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON - MT6363/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESTSERV SERVICOS GERAIS LIMITADA - ME AFRANIO LOUREIRO BORBA DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA JUNIOR EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON - (OAB: MT6363/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 10:52

Documento (Certidão)

08/02/2022, 10:52

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 10:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 19:38

Ato ordinatório

24/01/2022, 10:04

Por decisão judicial

20/12/2021, 11:42

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 19:06

Recebimento

25/04/2019, 14:27

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 14:49

Intimação

13/02/2019, 15:44

Ato ordinatório

13/02/2019, 15:00

Publicação

05/12/2018, 13:03

Intimação

30/11/2018, 10:02

Intimação

28/09/2017, 15:03

deferimento

23/03/2017, 18:59

Mero expediente

17/01/2017, 15:59

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 17:45

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 10:41

Publicação

10/06/2016, 10:59

Intimação

07/06/2016, 14:43

Intimação

02/06/2016, 12:58

Outras Decisões

31/05/2016, 12:58

Conclusão (para decisão)

26/04/2016, 17:53

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 11:50

Recebimento

28/09/2015, 18:40

Recebimento

28/09/2015, 18:40

Entrega em carga/vista

18/08/2015, 13:53

Intimação

17/08/2015, 10:35

Outras Decisões

17/08/2015, 10:35

Conclusão (para decisão)

12/08/2015, 17:50

Recebimento

12/06/2015, 18:35

Entrega em carga/vista

11/06/2015, 10:05

Recebimento

18/05/2015, 18:12

Entrega em carga/vista

13/05/2015, 15:38

Intimação

12/05/2015, 17:47

Ato ordinatório

10/12/2014, 11:55

Recebimento

10/10/2014, 15:29

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 14:21

Intimação

28/05/2014, 16:21

Ato ordinatório

11/03/2014, 14:46

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 16:38

Publicação

12/12/2013, 11:41

Intimação

09/12/2013, 15:47

Intimação

02/12/2013, 10:28

Outras Decisões

02/12/2013, 10:28

Conclusão (para decisão)

10/09/2013, 14:39

Recebimento

11/10/2012, 15:24

Recebimento

11/10/2012, 15:24

Entrega em carga/vista

18/09/2012, 12:28

Intimação

13/09/2012, 14:21

Recebimento

13/09/2012, 14:21

Recebimento

06/09/2011, 14:50

Recebimento

07/07/2011, 16:28

Recebimento

07/07/2011, 16:28

Entrega em carga/vista

30/06/2011, 09:47

Intimação

17/06/2011, 18:00

Mero expediente

15/06/2011, 18:52

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 19:22

Recebimento

24/02/2011, 18:55

Recebimento

24/02/2011, 18:55

Entrega em carga/vista

15/02/2011, 12:13

Intimação

14/02/2011, 14:09

Mero expediente

08/02/2011, 18:32

Conclusão (para despacho)

07/02/2011, 15:21

Recebimento

26/08/2010, 17:51

Recebimento

26/08/2010, 17:51

Entrega em carga/vista

06/05/2010, 13:46

Intimação

29/04/2010, 16:12

Mero expediente

26/04/2010, 17:22

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 18:08

Recebimento

23/10/2009, 18:51

Recebimento

23/10/2009, 18:51

Entrega em carga/vista

05/05/2009, 11:42

Intimação

27/04/2009, 18:20

Mero expediente

16/04/2009, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 17:46

Recebimento

07/10/2008, 13:05

Entrega em carga/vista

17/07/2008, 14:35

Intimação

09/05/2008, 12:10

Recebimento

09/05/2008, 12:10

Recebimento

17/04/2008, 15:17

Publicação

09/04/2008, 16:31

Publicação

04/04/2008, 17:02

Intimação

03/04/2008, 14:31

Intimação

31/03/2008, 19:12

Recebimento

25/03/2008, 16:35

Mero expediente

26/02/2008, 19:10

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 17:00

Ato ordinatório

26/02/2008, 14:00

Recebimento

18/12/2007, 14:06

Recebimento

17/10/2007, 17:48

Recebimento

09/10/2007, 14:12

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 15:04

Recebimento

03/10/2007, 15:37

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 13:47

Intimação

10/09/2007, 18:05

Recebimento

10/09/2007, 18:05

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2007, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2007, 17:00

Recebimento

30/05/2007, 13:54

Recebimento

07/05/2007, 16:16

Entrega em carga/vista

03/05/2007, 08:55

Intimação

11/04/2007, 12:07

Mero expediente

22/01/2007, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2007, 18:30

Recebimento

09/11/2006, 15:18

Recebimento

07/11/2006, 08:23

Entrega em carga/vista

24/10/2006, 12:25

Intimação

05/10/2006, 15:59

Recebimento

05/10/2006, 15:50

Recebimento

05/10/2006, 14:40

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2006, 14:30

Mandado

18/08/2006, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2006, 17:34

Mandado

13/06/2006, 11:47

Mero expediente

10/04/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2006, 17:00

Recebimento

02/03/2006, 14:29

Recebimento

21/02/2006, 15:59

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 13:27

Intimação

04/11/2005, 18:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2005, 15:27

Mandado

30/09/2005, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2005, 10:07

Citação

14/12/2004, 14:35

Mero expediente

10/11/2004, 14:22

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 14:22

Recebimento

04/10/2004, 16:07

Recebimento

01/10/2004, 09:51

Entrega em carga/vista

22/07/2004, 16:55

Intimação

14/05/2004, 09:22

Citação

14/05/2004, 09:22

Recebimento

13/05/2004, 16:31

Mandado

05/04/2004, 13:38

Citação

24/03/2004, 10:03

Mero expediente

23/03/2004, 14:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2004, 15:30

Intimação

17/03/2004, 14:30

Recebimento

09/03/2004, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2004, 11:17

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2022, 00:00