Execução Fiscal 0003750-77.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

AUGUSTO ALFREDO PANTOJA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 18:09

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:31

Mandado

17/03/2025, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 11:18

Mero expediente

08/01/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 21:05

Todas as movimentações(206)

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 18:09

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:31

Mandado

17/03/2025, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 11:18

Mero expediente

08/01/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 21:05

Documento (Certidão)

15/07/2024, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 15:00

Mero expediente

05/07/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 19:38

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:36

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:18

Ato ordinatório

21/11/2023, 17:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:19

Mandado

06/10/2023, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2023, 15:54

Mero expediente

08/09/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:42

Mero expediente

15/05/2023, 11:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2023, 23:20

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:28

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:25

Expedida/Certificada

28/03/2023, 13:27

Documento (Certidão)

28/03/2023, 13:27

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 13:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/03/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:38

Mandado

21/03/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 15:29

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:13

Mandado

23/02/2023, 10:59

Mandado

23/02/2023, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2023, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2023, 09:46

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 14:25

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 14:14

Mero expediente

30/01/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2022, 18:54

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:35

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:28

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:34

Por decisão judicial

24/03/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 11:49

Mero expediente

03/03/2022, 11:49

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 13:21

Publicação

10/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003750-77.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERVI BEL SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVI BEL SERVICOS GERAIS LTDA AUGUSTO ALFREDO PANTOJA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003750-77.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERVI BEL SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVI BEL SERVICOS GERAIS LTDA AUGUSTO ALFREDO PANTOJA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 11:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 10:58

Documento (Certidão)

08/02/2022, 10:58

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 10:58

Ato ordinatório

07/02/2022, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2022, 13:45

Intimação

03/02/2022, 13:38

Recebimento

03/02/2022, 13:37

Por decisão judicial

08/11/2016, 16:09

Intimação

08/11/2016, 16:08

Intimação

21/09/2016, 09:53

Intimação

21/09/2016, 09:53

Intimação

09/08/2016, 17:12

Mero expediente

08/08/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 08:40

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 08:40

Recebimento

15/06/2016, 15:40

Entrega em carga/vista

13/06/2016, 09:16

Recebimento

10/06/2016, 13:41

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 13:34

Intimação

10/05/2016, 21:00

Mero expediente

10/05/2016, 21:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 17:34

Intimação

03/05/2016, 17:34

Intimação

26/01/2016, 15:58

Intimação

26/01/2016, 15:57

Intimação

13/11/2015, 20:28

Mero expediente

11/11/2015, 20:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 12:55

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 12:55

Recebimento

18/09/2015, 16:48

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 16:05

Intimação

31/07/2015, 20:38

Mero expediente

31/07/2015, 20:37

Conclusão (para despacho)

24/07/2015, 08:39

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 08:39

Recebimento

21/07/2015, 16:17

Entrega em carga/vista

27/05/2015, 09:17

Intimação

26/05/2015, 14:55

Intimação

26/05/2015, 11:30

Intimação

25/03/2015, 13:53

Intimação

25/03/2015, 13:53

Intimação

13/02/2015, 17:27

Mero expediente

12/02/2015, 17:27

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 12:51

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 12:51

Recebimento

26/09/2014, 09:00

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:14

Intimação

21/08/2014, 19:47

Recebimento

21/08/2014, 19:47

Documento (Carta precatória)

21/08/2014, 19:47

Devolvidos os autos

21/08/2014, 19:46

Por decisão judicial

27/09/2012, 15:50

Mero expediente

27/09/2012, 15:50

Conclusão (para despacho)

18/09/2012, 15:28

Documento (Outros documentos)

18/09/2012, 15:28

Por decisão judicial

02/08/2011, 14:32

Expedição de documento (Carta precatória)

27/07/2011, 16:06

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2011, 17:12

Mero expediente

24/06/2011, 17:12

Conclusão (para despacho)

19/04/2011, 14:24

Recebimento

19/04/2011, 14:24

Recebimento

14/04/2011, 16:10

Entrega em carga/vista

23/03/2011, 12:17

Intimação

01/03/2011, 17:00

Recebimento

01/03/2011, 17:00

Documento (Carta precatória)

01/03/2011, 17:00

Devolvidos os autos

01/03/2011, 17:00

Por decisão judicial

08/02/2010, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

04/02/2010, 17:23

Expedição de documento (Carta precatória)

02/02/2010, 20:33

Mero expediente

29/01/2010, 20:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2009, 12:47

Ato ordinatório

04/12/2009, 12:46

Recebimento

24/11/2009, 14:12

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 14:30

Intimação

29/04/2009, 20:29

Mero expediente

29/04/2009, 20:29

Conclusão (para despacho)

02/04/2009, 10:14

Recebimento

02/04/2009, 10:14

Recebimento

30/03/2009, 16:14

Entrega em carga/vista

26/11/2008, 09:10

Intimação

24/10/2008, 18:27

Mero expediente

24/10/2008, 18:27

Conclusão (para despacho)

08/10/2008, 12:11

Devolvidos os autos

29/09/2008, 11:19

Por decisão judicial

20/05/2008, 13:18

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2008, 11:13

Expedição de documento (Carta precatória)

28/04/2008, 11:22

Mero expediente

28/04/2008, 11:22

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 11:17

Recebimento

14/02/2008, 11:17

Recebimento

12/02/2008, 13:20

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 14:45

Intimação

10/10/2007, 12:24

Recebimento

10/10/2007, 12:23

Ato ordinatório

31/07/2007, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2007, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2007, 12:51

Mero expediente

29/03/2007, 13:16

Conclusão (para despacho)

27/03/2007, 08:41

Ato ordinatório

13/03/2007, 18:42

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2006, 12:23

Devolvidos os autos

17/11/2006, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2006, 10:34

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2006, 17:45

Mero expediente

30/03/2006, 20:46

Conclusão (para despacho)

08/03/2006, 20:47

Recebimento

08/03/2006, 16:02

Recebimento

03/03/2006, 15:54

Entrega em carga/vista

10/11/2005, 11:01

Intimação

20/09/2005, 13:01

Recebimento

20/09/2005, 12:50

Ato ordinatório

26/08/2005, 13:27

Documento (Carta precatória)

04/03/2005, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2004, 14:33

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2004, 13:07

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2004, 17:23

Mero expediente

21/06/2004, 17:23

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2004, 17:15

Mandado

05/12/2003, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2003, 17:25

Mandado

29/10/2003, 12:59

Citação

29/10/2003, 12:59

Citação

27/08/2003, 12:30

Citação

27/05/2003, 15:14

Mero expediente

27/05/2003, 15:13

Conclusão (para despacho)

26/05/2003, 10:12

Recebimento

20/03/2003, 14:59

Remessa (outros motivos)

20/03/2003, 10:14

Protocolo de Petição

20/03/2003, 10:14

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2003, 15:51