Execução Fiscal 0025370-20.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2008

Valor da Causa

R$ 738,39

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

JOSE CARLOS DE SOUZA

Terceiro

JOSE CARLOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 15:36

Juntada de Certidão

11/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

11/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:02

Juntada de petição intercorrente

05/09/2025, 17:58

Publicado Sentença Tipo B em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:14

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 19:40

Juntada de Certidão

13/08/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 19:40

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:36

Juntada de petição intercorrente

18/07/2024, 15:37

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 15:36

Juntada de Certidão

11/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

11/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:02

Juntada de petição intercorrente

05/09/2025, 17:58

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 19:40

Despacho

•21/06/2024, 16:12

Publicado Sentença Tipo B em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:14

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 19:40

Juntada de Certidão

13/08/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 19:40

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:36

Juntada de petição intercorrente

18/07/2024, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 16:13

Juntada de Certidão

21/06/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:12

Conclusos para despacho

03/06/2024, 19:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

26/03/2021, 17:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025370-20.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025370-20.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/10/2018, 00:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2018, 00:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 13:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/03/2018, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2018, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2018, 08:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

19/03/2018, 14:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2018, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2018, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2018, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2015, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/2014, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

16/08/2013, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

10/05/2013, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/03/2013, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2013, 20:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

17/07/2012, 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/05/2012, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2012, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2012, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/02/2012, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2012, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2012, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2012, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2012, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2012, 18:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2012, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2012, 18:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2011, 14:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2011, 14:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2011, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2011, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2011, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

10/01/2011, 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2010, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2010, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 19.10.2010

20/10/2010, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2010, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 05:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 05:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/03/2009, 13:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 13:53

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2009, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2009, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/01/2009, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2009, 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2008, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2008, 14:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2008, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2008, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2008, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2008, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/08/2008, 15:07

Ato ordinatório

•22/10/2018, 00:26

Ato ordinatório

•20/03/2018, 08:25

Certidão

•14/03/2018, 17:49

Decisão

•14/03/2018, 16:44

Certidão

•14/03/2018, 09:58

Certidão

•22/03/2013, 20:16

Decisão

•22/03/2013, 20:15

Certidão

•14/03/2013, 16:47

Decisão

•20/03/2012, 14:40

Certidão

•15/03/2012, 11:26

Certidão

•01/02/2012, 17:58

Decisão

•01/02/2012, 17:55

Certidão

•01/02/2012, 09:33

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 19:40

Despacho

•21/06/2024, 16:12

Ato ordinatório

•22/10/2018, 00:26

Ato ordinatório

•20/03/2018, 08:25

Certidão

•14/03/2018, 17:49

Decisão

•14/03/2018, 16:44

Certidão

•14/03/2018, 09:58

Certidão

•22/03/2013, 20:16

Decisão

•22/03/2013, 20:15

Certidão

•14/03/2013, 16:47

Decisão

•20/03/2012, 14:40

Certidão

•15/03/2012, 11:26

Certidão

•01/02/2012, 17:58

Decisão

•01/02/2012, 17:55

Certidão

•01/02/2012, 09:33

Despacho

•20/10/2010, 16:57

Despacho

•17/09/2009, 05:39